Agentes pedem SOCORRO por inúmeros abusos por parte de Diretores de Presídios no Sul de Minas Gerais.

No dia 21 de maio do presente ano, aconteceu no Auditório do Plenarinho II em Minas Gerais, a 12º Reunião ordinária cuja finalidade foi debater denúncias de assédio moral e abuso de autoridade no Presídio Feminino de Caxambu em Minas Gerais, em virtude das inúmeras situações relatadas pelas servidoras daquela unidade, contra os Senhores Rafael Rodrigues Diniz (Diretor Geral), Alexandre (atual diretor de Segurança) e Rodney Dantas (Diretor de Referencia Prisional). 

Todos os casos relatados na audiência teriam acontecido na 17ª Região Integrada de Segurança Pública do Sul de Minas, que tem como diretor de referência prisional Rodney Dantas. Ele, que é também diretor geral do Presídio de Itajubá, foi apontado como responsável por vários dos abusos relatados pelos agentes penitenciários presentes.

Rodney Dantas atuaria em apoio a atos arbitrários também de outros diretores penitenciários da 17º Região Integrada, em especial do Presídio Feminino de Caxambu e do Presídio de São Lourenço.

Várias das agentes lotadas na unidade feminina relataram alguns dos casos de abuso.

Comissão de Segurança Pública - Assembléia Legislativa de Minas Gerais

ENTENDA O CASO E AS DENÚNCIAS:

1- Manipulações de Medicamentos para as Detentas

Os problemas teriam se intensificado no presídio, de acordo com as agentes Sandra Bergantin e Dayene de Moura Ambrósio, depois que as servidoras se recusaram a manipular medicações, em especial remédios psiquiátricos de tarja preta, destinadas às detentas. De acordo com elas, o trabalho já era feito de forma considerada provisória há cerca de dois anos e configurava desvio de função.

A manipulação desses remédios, com separação de comprimidos e dosagens, era feito originalmente por uma enfermeira e, posteriormente, distribuído às internas pelas agentes. Segundo as profissionais, porém, a enfermeira não foi substituída e elas tiveram que fazer um trabalho para o qual não são qualificadas, colocando em risco a saúde e a vida das presas ao mesmo tempo em que incorrem em irregularidades no cumprimento das suas funções.

Quando elas passaram a se recusar a fazer o trabalho, o diretor da unidade, Rafael Diniz, teria ampliado a perseguição às profissionais. De acordo com Sandra Bergantim, em um período de dez dias, 12 das 25 agentes que atuam na unidade teriam sido colocadas, pelo diretor, em disponibilidade para remoções para outros presídios.

A esquerda Dayane de Moura Ambrosio e Sandra Bergantin
(Agentes Penitenc. de Caxambú)

2 - Desvio de Materiais (Improbidade Administrativa)

Em um dos ofícios apresentados a Comissão de Segurança Pública, o Agente Penitenciário Denis Wellington de Souza, denúncia os diretores de Itajubá, Rodney Dantas, Leandro Rodrigues Paula e Thiago Souza Ribeiro, dizendo que o Sr. Thiago Souza Ribeiro (Diretor Administrativo de Itajubá), com intermédio dos demais diretores supracitados, por diversas vezes desviou de materiais do anexo que está em construção na unidade prisional de Itajubá. Materiais que foi desviado através de um caminhão pertencente a empresa DS Potencial que tinha uma parceria com o presídio e a horta que fornecia alimentos para a unidade. Os materiais que foram desviados por este caminhão, foram materiais mais pesados como: ferragens, cimento e cal dos quais estes mesmos materiais, eram carregados pelos próprios detento,e descarregado em uma obra em construção na cidade de Piranguinho, obra essa, cujo proprietário é o Diretor Sr. Thiago Souza Ribeiro, os demais materiais pequenos como: fiação, ferramentas, conduítes, argamassa e outros, o próprio diretor Thiago fora buscar em seu carro particular com o auxílio de uma carretinha e o detento D. R. S., foi quem carregou todos os materiais, e o mesmo disse que esta disposto a depor, com indignação frisa o detento, encarcerado a mais de 11 anos, diz: "nunca ter visto tanta corrupção na vida como esta vendo acontecer por parte dos diretores ali presentes". O mesmo ainda afirma que o diretor Thiago fez uso de 5 detentos para fazer a obra da sua casa com materiais desviados, relata ainda o detento D., que o Diretor Leandro o levou várias vezes a sua casa para que o mesmo fizesse reformas em sua casa tais como: pintura, serviços de pedreiro, soldagem e demais necessidades que aconteceu no decorrer do tempo, além de confeccionar na serralheria do presídio diversos objetos para os diretores, tais como: churrasqueiras e manutenção de aparelhos domésticos. Salienta ainda, o detento, que há uma grande máfia nas reformas das cadeiras de rodas que ali existem, pois grande parte são cobrados os serviços que eles fazem em espécie, e o mesmo, já viu eles recebendo e negociando valores. Diz ainda que é ele que faz toda a manutenção do restaurante da unidade que é terceirizado, porém todas as vezes que essas manutenções são realizadas é o próprio detento que assina as notas de manutenção e todas as notas tem valores e quem recebem esses valores são os diretores.

Denis, ressalta que todas as denúncias já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público da Polícia Civil de Itajubá. "Então nós agentes penitenciário da cidade de Itajubá, vimos pedir socorro junto a vossa excelência, para que apure todas as irregularidades em caráter de urgência, pois não estamos sendo omissos, mas sim os órgãos competentes estão se omitindo. 

Pedimos também em caráter de urgência uma intervenção da equipe do Gaeco, pois seus trabalhos sempre geram resultados. Tendo em vista, todo esforço de irregularidades ora apresentados, peço a presente comissão, a averiguação dos fatos, e se faça saber, por qual motivo o Ministério Público e a Polícia se mantiveram inertes diante os fatos, bem como as punições dos responsáveis pelo ato". 

3 - Assédio Sexual e Moral 

Denis Wellington de Souza (Agente Penitenciário) denunciou o Diretor  Rodney Dantas Pinto, dizendo que, o Diretor, por diversas vezes vem praticando assédio sexual e moral contra agente penitenciária, Sra Daniela de Paula Pena Cipriano, sendo que o referido diretor por diversas vezes lhe fez convites e falas constrangedoras a agente a sós, até que um determinado dia pediu a um outro agente para que a Sra Daniele fosse até a sua sala. Chegando lá, a servidora deparou com o diretor a esperando completamente nu, sem nenhuma veste, apenas com uma toalha em sua cintura. A servidora, saiu de sua sala completamente abalada com a situação e caiu aos prantos escondida dos demais servidores, porém ela se abriu os fatos a alguns servidores. Passados certo tempo, a Corregedoria esteve na unidade para apurar outra denúncia de assédio sexual contra Rodney Dantas outra servidora, que na época era assistente social, Elizangela Conceição Dias da Silva. Servidora Daniele, sabendo que a corregedoria estava ali decidiu relatar os assédios sexuais e morais que também estava sofrendo, a Corregedoria colheu seu depoimento e disse que tomaria as atitudes necessárias, mas até o presente momento se manteve inerte diante os fato, porém depois desse momento a servidora Daniela, vem sofrendo grandes ameaças pelo diretor, tais como: queria mandar a servidora para um outro local bem mais distante, chegou a causar empecilhos em questão de horários, pois perante a lei, ela tem direito a ter um horário especial devido ao seu filho ter necessidades especiais, friso ainda que o diretor Rodney Dantas Pinto, disse a servidora Daniela por diversas vezes que ela poderia contar sobre o fato a quem quisesse, pois ele tinha muita força em Belo Horizonte e que é muito amigo dos promotores e juízes da cidade, dos quais até bebem com os mesmos e que isso nunca iria dar em nada, e quem iria sair perdendo era somente ela.

Servidores de outras Unidades levaram cartazes como apoio aos colegas

4 - Abuso de Autoridade e falta de Urbanidade (respeito entre as pessoas).

Os agentes relatam ainda, que o diretor Rodney Dantas, e demais diretores de Itajubá, mal tratam os colegas, que vão para suas casas chorando, relatam a falta de funcionário nas unidades, chegando a menos da metade que deveriam ter, causando estresse, desgastes e riscos a suas próprias vidas,  entram no pavilhão de madrugada com apenas 2 agentes para retirar de 30 a 40 presos para trabalhar. Por diversas vezes, quando questionado, a resposta era sempre a mesma: "vocês são burros, eu ponho a carroça e vocês puxam as cargas".

Também é sabido pelos agentes, e também pelos próprios presos, que cada diretor recebe um valor pecuniário sobre cada preso que trabalha.

Os funcionários trabalham tristes e desmotivados, trabalham sobre efeitos de remédios controlados, muitos falam em até mesmo tirar a sua própria vida. Não aguentam mais tanta humilhação e xingamentos por parte dele, sem contar que a situação se agrava ainda mais, quando o diretor Rodney, chega embriagado, na maioria das vezes, na própria viatura do sistema prisional, e quando não sai, faz uso de bebida alcoólica dentro da unidade, sai bêbado arrumando confusão com todos e discutindo com palavras de baixo calão, e dizendo que ali ele é Deus, ele manda e que os trouxas tem que obedecer. 

Vale ressaltar, que todos essas fatos, já foram encaminhados através de denúncias  na Secretaria de Estado e Administração Prisional (SEAP), porém no dia seguinte, o mesmo já está com todas as informações em mãos, e diz que tem amigos poderosos ali dentro e tudo que enviar ele saberá quem é, e por esse motivo, começa a perseguir os servidores, cortando as folgas, e demais vantagens de todos, afim de aplicar castigo coletivo fazendo com que o servidor passe por motivos vexatórios.

Cartaz

Associação de Agentes e Servidores Prisionais de MG

O Presidente da Amasp, Diemerson Souza Dias, disse em seu discurso: "Essa comissão sempre prestou excelentes serviços para a segurança pública e principalmente para o sistema prisional, acredito, que não exista outra categoria que tenha mais audiência públicas para tratar das suas mazelas, do que o sistema prisional.
O que foi relatado aqui pelos agentes, infelizmente, são situações recorrentes em diversas unidades prisionais hoje, no estado de Minas Gerais. E gostaria, que os agentes que estão em casa, ou que vão assistir esse vídeo depois, que pegassem o exemplo dessas pessoas, e  saísse da zona do medo e denunciassem, porque essas práticas aqui elas são recorrentes. Eu quero lembrar aqui, que na audiência pública que teve a presença do secretário da segurança pública, do superintendente, Rodrigo Machado, esse presidente aqui, relatou essa situação dos assédios morais, e principalmente, usando de meios de remoção, de isolamento, de mudanças de equipe para punir os agentes penitenciários. 
Se o pessoal recuperar o vídeo dessa audiência , vão ver o que foi dito aqui é exatamente o que essas pessoas relataram, e para o nosso grande espanto é que essas coisas não mudam. Para punir o agente penitenciário, o Estado move-se numa velocidade incrível, basta uma canetada de um diretor e toda a vida de um agente penitenciário é desestruturada.
Agora para punir uma pessoa com desvio de conduta, que está numa gestão, é preciso mover Ministério Público, é preciso mover parlamentar. Gente!!! Isso é um absurdo! Isso tem que acabar no sistema prisional! Não adianta ter uma corregedoria, ter um Nucad, ter um sistema de correção que visa punir somente o agente penitenciário. A última agora, e talvez por essa minha fala, eu vá la no Nucad depor, virou moda agora chamar pessoas para depor no Nucad por comentários no Facebook, isso tudo acontecendo la em Itajubá e em Caxambú. Estão perdendo tempo,  e as pessoas perdendo saúde, perdendo suas família e sua dignidade, com essas atitudes debaixo do nosso nariz. E não me espanto aqui do que as agentes e os agentes relataram, de um diretor pegar a comunicação que eles fizeram de uma ação que era pra ser em sigilo, e mostrar pra esses próprios agentes, isso é comum no sistema prisional. O agente faz a denúncia, ele pede ajuda, e de repente ele é chamado na sala do diretor,  e o diretor mostra a denúncia pra ele perguntando se ele não quer acrescentar mais alguma coisa!? Onde esta a lisura disso, os agentes vão recorrer a quem??
Porque se dentro de um processo legal e instituído, ele tem esse tipo de falha!? Está sendo conivente, e o sistema prisional vai adoecendo as pessoas. Sobre o requerimento que foi feito na mesa em relação para sugerir uma diretora feminina, que seja colocado uma diretora feminina. Gente, eu quero saber onde esta a administração prisional que desconhece a LEP, quando ela fala que um presídio feminino tem que ser dirigido por uma servidora feminina!? Isso aqui é um absurdo é vergonhoso para administração prisional, vocês conhecer a própria legislação que nos rege. Agora, se eles atropelam a norma dessa forma, imagina só, Sargento Rodrigues, o que não está sendo feito com os agentes penitenciários!? Então, aqui eu deixo uma convocação aos agentes, não se calem, não se atemorizem, tragam as suas denúncias, vamos corrigir o sistema prisional, ninguém pode estar acima da lei, porque no sistema prisional o que percebemos ou o que deixa transparecer é que, existem pessoas que estão acima da lei e causando esse mal todo as famílias dos agentes penitenciários". 

Nucad - Núcleo de Correição Administrativa

Carlos Henrique de Almeida - Chefe do Núcleo de Correição 
Administrativa - (Nucad)

Carlos Henrique Almeida, chefe do Núcleo de Correição Administrativa disse que em relação as agentes que fizeram as denuncias, já estão fazendo o trabalho, estamos finalizando a investigação preliminar e relatando. Penso que será instaurado o processo o mais breve possível. 

Ele disse que, em relação ao diretor Rodney Dantas Pinto, ele já responde a um processo, processo de nº 94/2018 - processo instaurado pelo Sr Carlos Henrique sobre alegação de assédio moral e falta de urbanidade, proferido a servidora Elizangela Conceição da silva e demais servidores, que fizeram parte da denúncia. Apuramos com rapidez, e foi  instaurado processo, processo que já se encontra em fase final e em breve já teremos uma possível penalidade. 

Indagado pela Comissão de Segurança, o porquê a corregedoria ainda não tomou nenhuma providência relacionado as denúncias e também a morosidade da investigação e instauração dos processos, ele diz: "não é que a corregedoria não trabalha, porém existem trâmites que não podem passar por cima, existem legislações que não posso passar por ela, desde que a legislação me permita, e que eu tenha servidor suficiente para tal, o mais breve possível estou trabalhando no intuito para dar uma resposta rápida, não só aos servidores mas para o cidadão que também depende do nosso trabalho". 

"Se chegar denúncia, se chegar recomendação, se chegar uma investigação com qualquer apenado, eu vou apenar. Gostaria de deixar um recado que é a minha fala, minha sala sempre ficou aberta, para receber qualquer servidor a hora que quiser. Qualquer um que quiser podem ir a Corregedoria. Façam uma parceria com a corregedoria. Pois, se largar a corregedoria para trabalhar sozinho, fica cada vez mais difícil.
isso que as servidoras fizeram agora , isso é de bater palma, isso é uma atitude de excelente qualidade, pois sem isso eu não consigo trabalhar, pois se a servidora que sofre assédio moral, não mostrar que sofreu, como vou trabalhar? Eu tenho como trabalhar quando isso ocorre, como fizeram isso agora na minha presença e tomarei providências. Não tenham medo, se tiver medo, faça uma denuncia anônima, protocola na corregedoria". 

DEPUTADO SGT RODRIGUES FAZ UM APELO AO CHEFE DA NUCAD

Dep. Sargento Rodrigues  - Presidente da Comissão 

O Deputado Sgt Rodrigues (Presidente da Comissão), fez um apelo ao chefe do Nucad, em relação ao Diretor Rodney Dantas: "o senhor pode sugerir, esperamos que o senhor esteja convicto, assim como eu, e os deputados estamos convictos, das gravidades das denúncias e da necessidade para que as apurações, transcorram de forma justa e imparcial, e sem ameaça velada, pois elas nunca são diretas, são sempre veladas. O que configura, a gravidade do assédio moral, é a forma escamoteada, velada do assédio moral. Ninguém bate de frente, ninguém faz de peito a peito, de cara a cara". 
Então, a permanência do senhor Rodney Dantas representa a continuidade da prática e pode piorar mais ainda, e pode acarretar consequências muito desagradáveis, e sem poder calcular que tipos de consequências. Ressaltou o Dep. Sgt. Rodrigues.

O deputado Delegado Heli Grilo, finalizou dizendo que pode ser até consequências graves, pois o servidor Bruno, pediu pra sair porque não queria trabalhar armado naquele dia. Isso são coisas que a gente não pode dar oportunidades para acontecer. 

Entenda o caso do Agente Bruno

O Agente Bruno de Oliveira, foi transferido do presídio de São Lourenço, segundo ele, sem motivos, para o Presídio de Itajubá. Após o dia da sua apresentação ao Diretor Rodney Dantas, esclareceu a ele que tinha um filho dependente, deficiente, e que ele frequenta a Apae em São Lourenço.
O mesmo (Diretor Rodney Dantas), passou por ele e referiu dizendo: "pra filho de idiota, retardado é". Bruno prossegue sua fala dizendo: "nesse momento (pausa, choro do agente), pedi para o coordenador do dia me tirar do posto da P1 porque não me encontrava em condições mentais de ficar naquele posto, sendo que eu permanecia armado". Esse fato aconteceu em Itajubá.

Dep. Est. Sargento Rodrigues (Pres. da Comissão) e 
Dep. Est. Delegado Heli Grilo (Vice- Pres. da Comissão)

Deputado Sargento Rodrigues (Presidente da Comissão), diz que a princípio convocarão: Gustavo Henrique Tostes - Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, e  Rodrigo Machado de Andrade - Sub Secretário de Segurança Prisional, para prestarem depoimentos em relação as denúncias apresentadas.

"Pois, a informação que o Senhor Rodney Dantas,  tem costas largas e que é protegido aqui em cima, ela tem que acabar, porque as denúncias são gravíssimas e não é apenas uma denúncia vindo de uma pessoa, vem do presídio de Caxambú, de Itajubá, de São Lourenço, ou seja, não é possível que esses tanto de agentes penitenciários e agentes femininas estejam aqui criando...né!?... Toda uma...

E acrescentou, que em conversa com o Deputado Estadual Delegado Heli Grilo (PSL) - vice presidente da comissão, é que "percebe-se claramente que falta muita capacitação para os diretores do sistema prisional. É impressionante como são colocados de forma atabalhoada um diretor".

Um dos requerimentos (sugestão) que pediremos aqui a consultoria é para que o secretário nomeie uma agente feminina como Diretora Geral, ou pelo menos, uma Diretora de Segurança para o presídio de Caxambú. Pois, pelo menos, a Diretora de segurança, terá contato direto com elas na hora de bater celas,  de conferir, na hora de acompanhar as necessidades mais específicas da agente feminina. 

"São coisas tao lógicas, e tão óbvias, não é deputado Heli Grilo, que a gente imagina o que esse pessoal da Secretaria de Administração está fazendo que não conseguem enxergar o óbvio!?  O óbvio de denúncias gravíssimas, o óbvio que deveriam ter uma diretora no presídio, e foram escolher exatamente um cidadão com a classificação do concurso bem aquém daquela que deveria ser escolhido." 

DEPUTADO DELEGADO HELI GRILO

Dep. Heli Grilo

Deputado Delegado Heli Grilo, cobra rapidez nas apurações. 

"Ele tem dito que tem costas quentes e chegou a hora do sistema prisional mostrar que não existe isso, sei que é uma ilusão da cabeça dele, pelo fato dele não estar sendo punido." ressalta o Deputado se referindo ao Diretor Rodney Dantas.

ESPECIALISTA JURÍDICA NOBRE PILÓ

Também esteve presente nesta Comissão de Segurança Pública, a Especialista jurídica Nobre Piló, que cobrou ao Chefe da Nucad, a celeridade nos processos, o qual os agentes vem sofrendo retaliações a longo tempo e estão ao nível de adoecimento, em geral, devido as inúmeras retaliações gravíssimas que os servidores vem sofrendo por parte da direção da Unidade onde estão lotados. Pelo qual, a nobre especialista Piló, deixou bem claro, que estará monitorando a celeridade dos processos da Nucad.

AS AGENTES PENITENCIÁRIAS DO BRASIL, QUE ESTÃO NA LUTA, NO DIA-A-DIA, SE SOLIDARIZA COM AS AGENTES DE MINAS GERAIS. Que seja feito justiça, que a corregedoria dê mais atenção as denúncias que chegam até eles, e não venham a engavetá-las. Está passando dos limites as arbitrariedades que acontecem dentro das unidades prisionais, VAMOS DAR UM BASTA.  

A INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM, É UMA AMEAÇA QUE SE FAZ A TODOS. 

MONTESQUIEU

Para saber mais sobre assedio moral, acesse o link: Assedio Moral - Decreto 47.528 de 12/11/18

Fontes: http://www.portalamirt.com.br/portal-sete/abusos-de-diretores-penitenciarios-denunciados-em-reuniao/
Todas as falas aqui mencionadas, desta Comissão, estão no Vídeo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que está disponivel no Youtube.
Este é o Link da Comissão de Segurança Publica que debateu as denúncias de assédio moral e abuso de autoridade por parte dos diretores citados, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dBCtE7ta3MI&t=520s Data da visualização: 24/05/19

Fotos:
https://mobile.almg.gov.br/noticias/noticia.html?urlNoticia=/acompanhe/noticias/arquivos/2019/05/21_comissao_seg_publica_presidios_sul.html
Imagens: Thiago Phillip

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2019/05/16_release_seguranca_publica_assedio_caxambu.html


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