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domingo, 9 de junho de 2019

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Nós Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, vimos por meio deste blog, dirigir a palavra a vocês cidadãos de bem de todo estado e a todos aqueles, que sabem, que a situação do sistema prisional do nosso país é seríssima e pede uma ação de caráter EMERGENCIAL por parte dos governantes desta República. 

Como vocês estão vendo nas mídias de todo país, e infelizmente, se estendeu para outros países, os massacres que vem acontecendo dentro dos presídios, estamos sempre sendo vistos de forma negativa. Tentam empurrar o problema e a culpa para nós agentes do sistema prisional. O desleixo, a falta de funcionários, falta de investimentos e soluções para este, que se tornou um caos a toda a sociedade. Onde as penitenciárias hoje, transformaram-se em um grande depósito de seres humanos. Por esse motivo, dirigimos, de forma respeitosa a “nossa fala” a vocês. Pedimos a vocês, sociedade e cidadãos deste Estado que pagam seus impostos, que nos apoiem e nos ajudem nessa  luta por melhorias e soluções, que se faz necessário para este problema que parece não ter fim.

ENTENDA O QUE O ATUAL GOVERNO PRETENDE FAZER COM OS PRESÍDIOS DO NOSSO ESTADO.

Diante da lamentável realidade das prisões brasileiras, não tem faltado quem defenda soluções, inadequadas, à “salvação” do Sistema Penitenciário, seja da área político-administrativa, ou mesmo da jurídica. 


Agentes sendo torturados e mantidos como reféns

Agentes prontos para adentrarem ao Pavilhão em Chamas

Isso se reflete de várias maneiras, principalmente por meio de propostas de terceirização de penitenciárias (PPPs – Parcerias Públicos - privadas), como caminho natural à privatização da execução penal. Tais atitudes, ignoram princípios constitucionais fundamentais expressos e implícitos que impedem essa pretensão, como os da legalidade e da individualização da pena, previstos respectivamente no art. 5.º, II e XLVI, da Constituição Federal, associados aos da dignidade da pessoa humana.


Unidade Prisional em Taubaté

Os que defendem a terceirização e a privatização, aproveitam-se de uma situação de caos, para tentar justificar suas aspirações. Mas aqui, veremos que segmentos importantes da sociedade, especialmente, instituições de defesa da democracia e dos direitos humanos, têm se manifestado contrários às medidas “fáceis” à execução da pena no Brasil, como a terceirização e a privatização.


REMANESCENTES do CONCURSO ASP/2014

Em todo Estado, a falta de funcionários nas unidades prisionais é muito grande. Um agente, chega a trabalhar por 3 ou 4 funcionários. As folgas que cada um tem direito, como também o trabalho dentro das unidades fica comprometido por falta de Agentes. Sem falar nos problemas de saúde que isso acarreta, como depressão, estresse, danos físicos e psíquicos. O estado travou toda e qualquer chamada dos concursos já realizados em anos anteriores. Existem mais de 1.100 pais de família, que já passaram por todos os testes que foram submetidos, para poder ser contratados como Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), aguardando a ser chamados. O que até para nós, que já fazemos parte do Sistema Prisional, ansiamos, para que eles sejam chamados. E assim "aliviar" e termos um melhor quadro de funcionários, e também para poder trabalhar da melhor forma, para com os encarcerados e seus familiares. Sim, pois, a falta de funcionário, acaba atrasando todo o nosso trabalho, seja nas revistas para a entrada das visitas, na entrada de advogados e oficiais de justiça, seja para escoltar um(a) detento(a) até um núcleo de saúde, quando estes(as) passam mal. Enfim, muitos fatores acabam influenciando e engessando o sistema prisional, pela falta destas chamadas. 



Remanescentes - ASP/2014


            Promessas de equipamentos, melhores salários, apoio total aos agentes do sistema prisional.

         Promessas feitas antes de ser eleito para a segurança pública do Estado.


                           Entrevista à rádio Jovem Pan após ser eleito.

OAB e PASTORAL CARCERÁRIA

No dia 06 de junho, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, aconteceu uma audiência sobre a Privatização dos Presídios do Estado de São Paulo.
Essa audiência foi aberta ao público e estiveram presentes, cidadãos comuns, advogados, agentes penitenciários, Remanescentes do Concurso ASP 2014 e representantes dos Sindicatos: Sindcop e Sifuspesp. Compondo a mesa estavam: Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária), Priscila Pamela dos Santos (Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB de São Paulo), Abdael Ambustrer (Agente de Segurança Penitenciária - Policiais Antifascismo), Lucas Maurício Silva (Advogado da Pastoral Carceraria) e Fábio Pereira Campos (Associação de familiares das pessoas presas - Frente Estadual pelo desencarceramento).

OAB e PASTORAL CARCERÁRIA
Segundo, Priscila Pâmela dos Santos, Presidente da Comissão de política criminal e Penitenciária da OAB de São Paulo, a questão da privatização dos Presídios é seríssima. Há uma necessidade de conseguir dialogar, pois, conforme ela diz: "A gente sozinho não vamos conseguir. Esse projeto é Inconstitucional porque fere todos esses princípios (veja e ouça sua fala completa, clicando: AQUI). Nossa força, infelizmente, ainda é muito pequena, só vamos conseguir quando a sociedade civil nos apoiar. Então, estamos levando essa questão nas casas legislativas, na ALESP, temos conseguido dialogar com muitos deputados, que estão também tomando para si essa pauta como importante, para que consigamos enfim, reproduzir esse discurso de forma que consigamos fortalecer".

Em seu discurso, Pâmela fez questão de reafirmar o compromisso desta comissão e, da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - de São Paulo, no sentido de que são contrários a esse projeto de privatização do início ao fim. 

Remanescentes ASP/2014



JUSTIFICATIVAS ELENCADAS NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E A FALÁCIA DA REDUÇÃO DE CUSTOS E GARANTIA DE DIREITOS – PROCESSO DESUMANIZADOR – A PESSOA PRESA COMO MERCADORIA

Onde há demanda, haverá, num governo com postura econômica neoliberal, o interesse em repassar para a iniciativa privada o lucro, a fim de o mercado controlar a atividade e principalmente a geração de riqueza, sob o argumento de circulação de bens, geração de empregos, especialização e desenvolvimento do serviço.

Tal promessa de campanha e anúncio em início de gestão, acabou culminando, como acima referido, no termo de referência para “prestação de serviços técnicos especializados, fornecimento de materiais e manutenção predial visando a operacionalização de unidades penitenciárias”.

Em que pese em outros estados onde algumas unidades prisionais foram privatizadas se argumente a favor de tal processo, fundamentando-se na diminuição dos custos e ressocialização da pessoa presa, o governo paulista não trouxe qualquer justificativa para o processo de terceirização do controle prisional das unidades, tal qual ocorreu em relação ao PL n.º 01/2019, acima citado.

Contudo, parece que a omissão na apresentação de estudos, dados e estatísticas para a alteração na gestão prisional, é proposital, uma vez que os argumentos em regra utilizadas não se sustentam.

Isso porque, inicialmente, em relação aos custos, conforme resposta da própria Secretaria da Administração Penitenciária, o custo mensal por pessoa presa no estado de São Paulo seria de R$1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais).
Em relação ao custo por preso em unidades privadas, poucos são os dados, contudo, aqueles existentes referem que o gasto por pessoa presa é muito superior.

Veja-se que, na Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, o gasto informado é de: a) Valor do contrato: R$ 2.111.476.080,00 (dois bilhões, cento e onze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e oitenta reais); b) contraprestação mensal (valor vaga/dia/preso – R$74,63 – mais de 2 mil reais mensais) com pagamento mínimo de 90% da ocupação; c) parcela anual de desempenho (quanto mais preso trabalhar, mais lucro haverá) d) e outra referente ao parâmetro de excelência.

Somados todos esses valores, cada pessoa presa no referido complexo prisional custa R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor superior, também, à média daquele estado.

No estado do Amazonas, o valor é ainda mais alto. Veja-se que, no Complexo Penitenciário Anisío Jobim – COMPAJ -, onde 67 pessoas foram mortas em janeiro de 2017, é de R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) o gasto por pessoa presa.

Importante, nesse ponto, mencionar que apenas parte desse gasto total que se faz é de fato revertido para garantia de direitos para a pessoa presa, de modo que a maior parte é para a restrição de direitos e garantia da segurança.
Isso faz com que os direitos das pessoas presas (saúde, alimentação, higiene, vestuário, educação, trabalho adequado, tratamento digno, etc.), sejam negados, violando-se por absoluto o rol presente na Constituição Federal e Lei de Execução Penal, tornando as prisões verdadeiras masmorras medievais e potencializando-se o grau de conflito interno e situação degradante.

Além disso, as famílias acabam arcando com os itens para garantia mínima de direitos das pessoas presas.

Nesse contexto, vê-se que, sim, é necessária a garantia de direitos à população encarcerada, absolutamente violada e marginalizada nos cárceres paulistas.

Contudo, o que se percebe é que esse maior gasto das unidades privadas – o que já contraria o argumento da redução de custos – não é sinal de melhoria na garantia de direitos.

ABAIXO, MANIFESTAÇÃO CONTRA A EMPRESA UMANIZZARE E VÍDEO DE FAMILIARES DE PRESOS DE MANAUS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO E AÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. EMPRESA ESSA, QUE QUER FAZER PARCERIA COM OS PRESÍDIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Crédito da imagem: | Foto: Arthur Stabile/Ponte Jornalismo

Integrantes da FED (Frente Estadual pelo Desencarceramento) de São Paulo organizaram o protesto, no dia 26 de maio, data em que o massacre de Manaus completou um mês. Também participaram representantes da Amparar (Associação de Amigos/as e familiares de presos/as).

Os manifestantes usaram faixas para denunciar a Umanizzare. O protesto aconteceu na Avenida Faria Lima, zona oeste de São Paulo, área rica da capital paulista, sede da empresa Umanizzare, responsável pela administração de presídios no Norte e Nordeste do país.


O direito/dever de punir pertence exclusivamente ao Estado, ou seja, é prerrogativa exclusiva e indelegável do Estado. Nessa ótica, assim como a persecução penal, a execução da pena, ambas reconhecidas como serviços jurisdicionais do Estado, são essencialmente funções típicas deste, o que respalda a ideia, de que a conclusão da persecução penal se dá com o efetivo cumprimento da execução da pena.

A inércia quase que absoluta do Estado, quer por falta da efetivação de uma política penitenciária que seja capaz, não somente de punir o delinquente, mas de recolocá-lo na sociedade, impedindo-o de reincidir na criminalidade, quer implementando políticas de valorização do pessoal penitenciário, tem contribuído para dificultar a justa execução da pena no País.
Não se pode esquecer, que agentes públicos do Estado, como delegados, promotores de justiça, advogados públicos e magistrados, participam efetivamente, na condição de atores, da persecução penal. Porém, na parte final dessa ação jurisdicional do Estado, que é a execução da pena, quem efetivamente executa tal ação, são os agentes penitenciários, estes sim, acompanham os detentos nos seus avanços e recuos durante 24 horas por dia, contribuindo, inclusive, na recaptura, quando se evadem dos estabelecimentos penais.

Mostra-se ainda, que esses profissionais, pela inexistência de uma política pública voltada à valorização de suas atividades, desempenham suas funções na maioria das vezes com mínimas condições de trabalho, e, fazem às vezes de médicos, psicólogos, advogados, psiquiatras, assistentes sociais, pedagogos, entre outros. 

Por esses fatos, vimos dirigir a vocês, para mostrar a importância das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento dos Reclusos, que datam de 1955 e até hoje não são difundidas na sociedade brasileira, tampouco na comunidade penitenciária, onde, de acordo com esse próprio documento internacional, deveria ser prioridade.


DAS REGRAS MÍNIMAS DA ONU PARA TRATAMENTO DOS RECLUSOS

Das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Reclusos, de 1955, das quais o Brasil é signatário, com relação à assertiva de que a execução penal é função típica de estado, principalmente quando assegura dentre outras garantias, que os membros do pessoal penitenciário devem desempenhar suas funções com dedicação exclusiva na qualidade de funcionários públicos e ter acesso ao ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, e ser-lhes garantida, por conseguinte, segurança no emprego, dependente apenas de sua boa conduta, eficácia e aptidão física suficiente na execução do trabalho. A remuneração, diz as mencionadas Regras Mínimas da ONU, deve ser suficiente para permitir recrutar e manter no serviço, homens e mulheres competentes, além de que as vantagens da carreira e as condições de emprego devem ser determinadas considerando a natureza penosa do trabalho e sua função de relevância social.


PEC 372/17 - POLÍCIA PENAL


Desde 2004, estamos lutando pela Aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Polícia Penal, cujo órgão terá, dentre as suas atribuições a de investigar o crime organizado a partir do interior dos estabelecimentos penais do País, de onde é comandada em grande parte essa organização criminosa.

Agentes lutando pela PEC da Policia Penal desde 2004 - (15 anos)


Dorea - Rio de Janeiro

O Plenário do Senado já aprovou no dia 24 de outubro de 2017, em segundo turno, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

Anos se passaram e a PEC ainda não foi aprovada. Se fala na Câmara dos Deputados que ela ainda não está madura. Hã???!!!!
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno, e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Na época, com a presença de vários representantes e agentes penitenciários nas galerias do Plenário do Senado, Cássio Cunha Lima, afirmou que os agentes penitenciários exercem a segunda profissão mais estressante do mundo, atrás apenas dos mineradores.

Vários Estados do País se mobilizaram durante todos esses anos e não vão parar, enquanto a PEC não for APROVADA
"O Estado precisa retomar o controle dos presídios, que muitas vezes têm se tornado um quartel do crime organizado. A PEC é uma expressão de reforço em um tema tão importante hoje, que é a segurança pública. A proposição é oportuna. A criação das polícias penais traz uma grande contribuição para a segurança pública." – afirmou o Senador.


ELOGIOS QUANTO A PROPOSTA DA PEC DA POLÍCIA PENAL

Em 2017, quando passou pelo Plenário, a proposta foi elogiada por vários senadores. Otto Alencar (PSD-BA) disse que o projeto faz justiça com a categoria dos agentes penitenciários. Ao manifestar apoio à PEC, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a iniciativa do autor e o trabalho do relator da matéria. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a PEC pode ajudar a melhoras as condições de trabalho para uma categoria “tão vulnerável”.


Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também manifestaram apoio à proposta. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam a política do desarmamento, mas disseram apoiar a iniciativa.  Na visão de José Agripino (DEM-RN), a proposta pode ajudar no “combate à guerra entre facções” dentro das penitenciárias.
- A partir dessa proposta, abre-se uma perspectiva de melhora para o sistema penitenciário brasileiro – disse.


CONVITE:

Nos dias 06 e 07 de Agosto, acontecerá a 1ª MARCHA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PELA APROVAÇÃO DA POLÍCIA PENAL. Gostaríamos de estender esse convite, a toda a população, para juntos lutarmos a favor da APROVAÇAO da PEC 372/17.

Venha participar desa luta! Ela é tão nossa quanto sua! 
A Policia Penal será nossa Identidade Constitucional, por conseguinte é necessariamente nossa DIGNIDADE!


BRASÍLIA - AGENTES PENITENCIÁRIOS  CONCLAMAM PELA PEC 372/17 - POLICIA PENAL JÁ!!!

É IMPORTANTE NUNCA NOS ESQUECERMOS, QUE NESSES 15 ANOS DE LUTA PELA CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL BRASILEIRA, MUITAS COISAS ACONTECERAM. GUERREIROS SOFRERAM RETALIAÇÕES, FORAM PERSEGUIDOS E HUMILHADOS.
E, SOBRE TUDO, QUE JAMAIS VENHAMOS A NOS ESQUECER, DOS NOSSOS COLEGAS DE LUTA, QUE MORRERAM EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, VIAJANDO POR ESSAS ESTRADAS E LUTANDO, EM PROL A NOSSA PEC DA POLÍCIA PENAL!!!


 ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO E VOTO DE CONFIANÇA


Este “site” (Blog), visa trazer informações sobre a categoria, além de mudar essa imagem muitas das vezes negativas que nós Agentes Prisionais temos. De sermos todas pessoas truculentas, pessoas que levam drogas e celulares para os presídios e outras coisas negativas que ouvimos falar por aí, o que na maioria, são acusações e afirmações mentirosas. Sabemos que há alguns sim, disfarçados entre nós que se dizem ser Agentes Penitenciários. Porém, NÃO são! ESSES, NÃO NOS REPRESENTAM! Só fazem denegrir a nossa imagem diante a sociedade de bem.


Agentes de Segurança Penitenciária. Essencial à paz, invisível à sociedade!

Porém, o que as pessoas não sabem a nosso respeito é, que a nossa profissão, é a 2.ª mais perigosa do mundo, mais perigosa que dos próprios policiais. Não desfazendo e nem diminuindo o trabalho de nenhum deles, pois, temos parentes e amigos policiais, militares e civis que honram a farda que vestem. Mas há uma grande necessidade de invertermos isso, de sermos ADMIRADOS pelo que somos, pela coragem que cada Homem e Mulher (Agente Prisional), adentram para além daqueles portões, cumprindo com suas obrigações de forma honrosa e honesta.

É preciso mostrar e conscientizar as pessoas disso, da nossa coragem, da nossa honestidade, do nosso profissionalismo e do nosso trabalho, que é tão árduo e estressante. Ninguém sabe o que passamos além daqueles muros, onde muitos passam pelas rodovias e só veem as torres, muros, paredes e concretos. Porém, lá dentro, além de estarem os marginalizados, aqueles que de uma forma ou de outra, não se enquadram as normas da sociedade, se encontram também, homens e mulheres que não temem a própria vida, para manterem trancadas as portas dos Presídios, para que a sociedade e todo cidadão de bem, possam dormir em paz com as suas famílias.

AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 
DO ESTADO DE SAO PAULO


PORTANTO,
CIDADÃOS DE BEM DE TODO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFIEM NO TRABALHO DOS AGENTES PRISIONAIS. TRABALHAMOS PARA A SUA SEGURANÇA E DA SUA FAMÍLIA. 

NO QUE DEPENDER DE NÓS, COMO JÁ DISSE OUTRORA, AS PORTAS DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS, PERMANECERÃO SEMPRE TRANCADAS PARA A SUA SEGURANÇA, PAZ E TRANQUILIDADE.


NO BRASÃO QUE CARREGAMOS EM NOSSO PEITO ESTÁ ESCRITO:


Uniforme do Agente do Estado de São Paulo.
Para alguns, é somente uma camiseta, mas para nós, é a nossa 2ª pele.


"PRO BRASILIA FIANT EXIMIA"
 
TRADUZIDO:

"PELO BRASIL FAREMOS O MELHOR!" 

ACREDITEM, FAREMOS O MELHOR PELO NOSSO 
ESTADO E PELO NOSSO PAÍS!





UM ABRAÇO DE TODOS NÓS, AGENTES DO SISTEMA PRISIONAL
 DE SÃO PAULO!





#FORÇAEHONRA
#PeloBrasilFaremosOmelhor





Fontes:

https://ponte.org/rebeliao-em-presidio-de-taubate-sp-faz-religiosos-e-agentes-refens/
fotos: www.verdadealagoas.com.br
Rádio Jovem Pan
Vídeo -  Agentes de Segurança Penitenciária. Cedido pelo Sindicato Sindcop.

Pastoral Carcerária. 
Vídeo concedido por: Lucas Mauricio Silva (Advogado Pastoral Carcerária) e

Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária)

Questionado em audiência pública realizada na Secretaria da Administração Penitenciária, no dia 06/05/2019, o assessor técnico da SAP, Coronel Marco Antônio Severo, informou que não fora elaborado nenhum estudo ou projeto técnico em relação à temática.



10 comentários:

  1. Estamos juntos e estaremos em Brasília.
    "Unir para Vencer"
    Marcos Aires

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    1. ������✌✌
      ���� É isso aí!!!

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  2. Parabéns pelo blog,essa luta é de todos nós, POLÍCIA PENAL JÁ!!!!!

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    1. Guerreiras no Sistema Prisional agradece!
      TMJ 👊🙅
      Polícia Penal Já!!!

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  3. Parabéns Fabi, matéria bem feita , força e honra ,.

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    1. Obrigada Marina!
      Força e honra! Sempre!!!
      👊🙅

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  4. Obrigado Fabíola pelo apoio aos remanescentes ASP 2014 !!!!! Conte conosco sempre , grande abraço ��

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  5. Disponha sempre!!! Nós agentes penitenciários aguardamos vocês, remanescentes, para essa empreitada! Serão sempre bem-vindos!

    Abraço.
    Guerreiras no Sistema Prisional

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