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sábado, 8 de junho de 2019

Audiência Pública sobre a Privatização dos Presídios do Estado de São Paulo.




Pamela, Leonardo, Lucas, Abdael e Fábio.

No dia 06 de junho, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, aconteceu um evento sobre a Privatização dos Presídios do Estado de São Paulo. Essa audiência foi aberta ao público e estiveram presentes, cidadãos comuns, advogados, agentes penitenciários, Remanescentes do Concurso ASP 2014 e representantes dos Sindicatos: Sindcop e Sifuspesp. Compondo a mesa estavam: Leonardo Biagioni de Lima (Defensor Público e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária),  Priscila Pamela dos Santos (Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB de São Paulo) , Abdael Ambustrer (Agente de Segurança Penitenciária - Policiais Antifascimo), Lucas Maurício Silva (Advogado da Pastoral Carceraria) e Fábio Pereira Campos (Associação de familiares das pessoas presas - Frente Estadual pelo desencarceramento).

Remanescentes do concurso ASP/2014 e Fabio Jaba - Sifuspesp

Piotto - Sindcop

Segundo, Priscila Pamela dos Santos, Presidente da Comissão de política criminal e Penitenciária da OAB de São Paulo, a questão da privatização dos Presídios é seríssima, há uma necessidade de conseguir dialogar, pois conforme a fala dela: "a gente sozinho nós não vamos conseguir, esse projeto é Inconstitucional porque fere todos esses princípios (veja e ouça sua fala completa, clicando: AQUI), nossa força, infelizmente (porque o governador não quer nos ouvir) ainda é muito pequena, a gente vai conseguir quando a sociedade civil nos apoiar. Então, estamos levando essa questão nas casas legislativas, na ALESP, temos conseguido dialogar com muitos deputados, que estão também tomando para si essa pauta como importante, para que consigamos enfim, reproduzir esse discurso de forma que a gente consiga fortalecer". 

Em seu discurso, Pamela fez questão de reafirmar o compromisso desta comissão e, da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - de São Paulo, no sentido de que são contrários a esse projeto de privatização do início ao fim. 




ABAIXO, VÍDEO DE RELATOS DE FAMILIARES DE PRESOS DE MANAUS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO E ACÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA UMANIZZARE.



Neste vídeo, percebe-se o despreparo dos funcionários da iniciativa privada, esses por sua vez, são maus pagos (não que um Agente Penitenciário ganhe bem, pois pela periculosidade e insalubridade, era para se ter um salário muito superior ao que se paga hoje), não tem a mesma percepção que um Agente Penitenciário que está diariamente e há anos trabalhando com pessoas encarceradas. 

O agente penitenciário, consegue reconhecer olhando para o(a) detento(a), ou numa simples pergunta quando se faz a ele(a), sobre o que está acontecendo dentro de um Pavilhão. Pois muitas das vezes, o(a) detento(a) não fala o que de fato está acontecendo dentro do Raio entre eles mesmo, numa briga de facções, (por exemplo), com medo de represálias por parte dos próprios detentos, e é aí que entra o papel do Agente Penitenciário, a experiência que ele tem, de anos trabalhando com encarcerados, saber conversar com eles para não piorar mais ainda as coisas, sim, pois se você não souber gerir uma crise, o agente que está ali, para reeducá-lo, só vai piorar a situação, fazendo até mesmo que através de uma conversa que seria tranquila e simples, seja o estopim para uma catástrofe.
Esse "feeling" que temos, é conquistado com o passar dos anos e passado de colegas mais velhos de sistema, para os mais novos que estão chegando. E uma empresa privada, pelo fato da rotatividade de funcionários ser muito alta, (1 a 2 anos troca-se de funcionário), eles não tem esse tempo para adquirir essa percepção que somente os Agentes Penitenciários possuem. 



Para saber mais sobre a NOTA TÉCNICA CONTRA A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS EM SP,  envolvendo custos; precariedade das estruturas e dos serviços prestados; taxas de encarcerameto; O FRACASSO ESTADUNIDENSE; das Incostitucionalidades e Ilegalidades; dentre outros, acesse: https://carceraria.org.br/agenda-nacional-pelo-desencareramento/nota-tecnica-sobre-a-proposta-de-privatizacao-dos-presidios-em-sp






Fonte: Pastoral Carcerária
Fotos: Fabi Castilho
Vídeo concedido por: Lucas Mauricio Silva (Advogado Pastoral Carcerária)

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