O Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Publica, divulga dados
consolidados da produção de máscaras e demais insumos e EPIs para combate ao
Coronavírus nos estabelecimentos prisionais do Brasil. As ações protagonizadas
por 25 unidades da federação têm apoio financeiro do Depen, por meio do
Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes
(Procap). No ano passado, o Depen repassou o valor recorde de R$ 49.654.523,91
para criação de mais 98 oficinas. No total dos anos anteriores, o investimento
foi de R$ 33.211.320,67. Somente de máscaras a produção pode chegar a mais
de 1 milhão de unidades semanais. Os dados serão atualizados semanalmente e
poderão ser acessados no site no Depen.
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| Linha de Produção de Itabuna/BA |
O Procap, patrocinado pelo DEPEN/MJSP, via Fundo
Penitenciário Nacional, visa implementar oficinas permanentes de capacitação
profissional e de trabalho nos estabelecimentos carcerários em todo o
Brasil. Dados do Infopen de dezembro de 2019 revelam que 19%, ou seja,
144.211 presos trabalham.
Em diferentes unidades prisionais, presos produzem materiais
hospitalares como máscaras, gorros TNT, propés, camisas, jalecos, além de
materiais de limpeza como álcool 70% e água sanitária com o objetivo de
fornecimento de insumos para o combate ao Coronavírus. Cada unidade federativa
é responsável pela destinação do que for produzido, a maioria delas será para o
próprio consumo.
No Mato Grosso do Sul, reeducandos de unidades penais estão
confeccionando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de
higiene, álcool 70º, máscaras, capotes e gorros, além de 24 mil máscaras de
proteção semanais.
Na Bahia a produção incluirá macacões ou roupas
de proteção (capote, gorro, propés), máscara cirúrgica ou
de proteção e poderá ser doado de 5% a 25% do produzido.
No Piauí, a produção de 1 mil máscaras semanais acontece na
Oficina de Corte e Costura da Penitenciária Feminina de Teresina. As atividades
começaram no dia 25 de março para abastecer o sistema prisional e o Hospitais
da Rede Pública do Estado. O Estado informou que, conforme for a demanda e
análise da capacidade produtiva, poderá ser aumentada a produção.
Conheça o Procap
O Programa de Capacitação Profissional e Implementação de
Oficinas Permanentes (Procap), iniciado em 2012, é voltado para a implementação
de oficinas permanentes de trabalho e oferecimento de cursos de capacitação em
estabelecimentos penais de todo o Brasil. Nesse projeto, podem ser oferecidas
oficinas como Construção Civil (Artefatos de Concreto e Blocos e Tijolos
Ecológico); marcenaria, corte e costura industrial; panificação e confeitaria;
manutenção de equipamentos de informática, entre outros.
A implantação de oficinas permanentes de trabalho tem o escopo de disponibilizar às pessoas em restrição de liberdade o acesso à capacitação profissional e uma possível implementação de linha de produção no estabelecimento penal, aliando-se à possibilidade de integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para as remições de pena pelo estudo (no caso da capacitação) e remição pelo trabalho (na linha de produção implementada).
A implantação de oficinas permanentes de trabalho tem o escopo de disponibilizar às pessoas em restrição de liberdade o acesso à capacitação profissional e uma possível implementação de linha de produção no estabelecimento penal, aliando-se à possibilidade de integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para as remições de pena pelo estudo (no caso da capacitação) e remição pelo trabalho (na linha de produção implementada).
Para consultar o relatório de EPIS de Combate ao Covid-19 acesse aqui.
Fonte:
http://depen.gov.br/DEPEN/depen-divulga-dados-da-producao-de-mascaras-demais-insumos-e-epis-para-combate-ao-coronavirus
Serviço de Comunicação Social do Depen
Foto: Linha de produção de Itabuna/BA
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