Carandiru: Ex-Agente Penitenciário possui acervo de mais de 5.000 itens do Presídio mais conhecido no Brasil e Internacionalmente

Ex-funcionário conta que reuniu peças da penitenciária na década de 1990.

Ronaldo Mazotto também registrou histórias de presos em vídeos e fotos.

É em uma casa simples no município de Serra Azul, a 300 quilômetros da capital paulista, que está guardada parte da memória da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru.

Fotos, vídeos, objetos apreendidos com detentos, como facas e celulares, e até algumas peças do mobiliário contam a história daquele que já foi considerado o maior presídio da América Latina.

O acervo pertence ao agente penitenciário Ronaldo Mazotto, de 55 anos, que atuou no Carandiru por dez anos, até a demolição do prédio em 2002. Durante esse tempo, ele diz ter reunido cerca de 5 mil objetos, além de muitas histórias, registradas em um documentário produzido por ele.

“O Carandiru era uma cidade. Chegou a ter 9 mil presos, mais gente do que Serra Azul, onde eu moro e trabalho hoje. Era uma metrópole, 24 horas por dia funcionando. Quando chegava comida, eram três carretas carregadas. Só quem viveu aquela realidade sabe o que estou falando”, afirma.

Mazotto conta que integrou a primeira equipe de funcionários destacada para atuar no Carandiru após o massacre de 1992, quando 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar durante uma rebelião.

Antes disso, o jovem de família paulistana trabalhava como ajudante geral no Parque da Água Branca, na região de Perdizes. A mudança na carreira profissional foi incentivada pelo pai e por um tio, respeitados agentes do Carandiru.

Os dois consideravam a vida como servidor público mais estável, tranquila e “segura”. Mas, não foi bem essa a realidade que Mazotto viveu dentro da famosa muralha do complexo penitenciário.

“Eu saí de um parque onde só tinha natureza e fui para um lugar totalmente diferente. Um lugar pesado, negativo. Eram quatro, cinco funcionários para tomar conta de 2 mil, 3 mil presos. Eu sabia mais ou menos como era a realidade lá dentro, mas, na prática, é outra fita”, afirma.

Violência

Inaugurado na década de 1950 como modelo para o sistema penitenciário brasileiro, o Carandiru se tornou um dos mais violentos presídios do país. Na época do massacre, em 1992, contava com 7,2 mil detentos. Segundo Mazotto, os conflitos e mortes entre internos eram diários.

“Eu tenho certeza que morreu mais gente dentro do Carandiru do que em muita guerra por aí. E as mortes eram violentas. Eu cheguei a ouvir preso dizendo que matou outro porque roncava demais. Tinha uma seita satânica que comia coração humano. Um cara que tinha 20, 30 homicídios na ficha não estava nem aí. Tinha preso que matava por dez maços de cigarro”, relembra.

Mazotto conta que durante as revistas nas celas, que ocorriam geralmente duas vezes por semana, era comum encontrar drogas, revólveres e vários tipos de facas confeccionadas pelos próprios detentos com barras de ferro. Até granadas e dinamites improvisadas foram apreendidas dentro do presídio.

“A gente pegava 20 quilos de cocaína, 30 quilos de maconha por vez. Hoje em dia, às vezes acham 200 gramas, no máximo um quilo de droga em presídio. A gente chegava a apreender nove revólveres em um dia. Aquilo era uma bomba que detonava aos poucos”, diz o agente.

Rotina perturbadora

Mazotto conta que trabalhou em todos os departamentos do Carandiru, mas atuou por mais tempo no pavilhão 9, onde ficavam os presos que aguardavam condenação. O turno de trabalho começava com a contagem dos detentos, um a um. Em seguida, as celas eram abertas para que pudessem circular pelo andar.

No fim da tarde, os agentes faziam a recontagem e todos voltavam para a “tranca”, na gíria dos internos. Mazotto diz que no início sentia muita insegurança por ficar exposto em meio aos presos, mas depois se acostumou com o ambiente hostil.

Chegou ao ponto de achar normal ver arrancarem uma cabeça, comerem o coração de um preso, gente picada, estrebuchando, sendo esfaqueado. Chega uma hora que nada mais perturba você."

Ronaldo Mazotto, agente penitenciário

Apesar da violência, o ex-funcionário afirma que nunca foi agredido por detentos durante as rebeliões e tinha um bom relacionamento com todos eles.

“As normas eram diferentes. Hoje em dia, o preso adquiriu muitos direitos. Mesmo os bandidões, era mão para trás e cabeça baixa. Não tinha essa história de facção criminosa ameaçando a gente. Tinha que ter respeito e isso se perdeu”, afirma.

Acervo

Foi em 1997, quando o então governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001) anunciou a construção de novas penitenciárias, com o objetivo de desativar o Carandiru, que Mazotto decidiu iniciar a organização do acervo particular, com autorização da SAP.

Todos os objetos apreendidos em varreduras internas e que eram descartados, passaram a ser guardados pelo agente penitenciário. Mazotto também passou a registrar em fotos e vídeos, o dia a dia dentro do complexo penitenciário.

"Eu acho que a desativação era necessária, mas não precisavam ter demolido os prédios. O Carandiru foi construído com cimento que veio da Itália. As muralhas eram muito fortes, poderiam ter sido usadas para outra finalidade", diz.

Entre as peças que compõem a coleção de Mazotto estão celulares, facas improvisadas com barras de ferro, cadeados, chaves de celas, máquina de tatuagem usada pelos presos, peças de artesanato produzidas por eles, granada falsa utilizada em tentativas de fuga, entre outros.

Um dos objetos mais curiosos é uma bíblia, cujas páginas foram recortadas para esconder um revólver. Mazotto conta que o esconderijo foi feito por um preso que era muito religioso, mas que foi descoberto durante uma revista feita pelos agentes, no pátio do pavilhão 9.

Mas, dentre tantos itens, o que Mazotto mais gosta é uma maquete feita por um preso que nunca esteve no complexo penitenciário. A partir de fotos e de relatos do agente, o detento construiu a miniatura com riqueza de detalhes, como o campo de futebol do pavilhão 8, onde aconteciam as famosas apresentações de Rita Cadillac e da cantora Gretchen.

Todo o material reunido por Mazotto é guardado em casa, de onde só sai para exposições em escolas e entidades sociais. O agente, que está prestes a aposentar, utiliza toda a experiência profissional para ministrar palestras para crianças e adolescentes.

"Dentro do Carandiru, a vida não tinha valor nenhum. Alguma coisa me fez parar naquele lugar para aprender a ser uma pessoa melhor. Essa experiência me transformou e hoje a minha missão é levar essas histórias para os jovens. Mostrar para eles que o crime não compensa", conclui.

CONTATO PARA EXPOSIÇÕES EM UNIVERSIDADES, ESCOLAS E EVENTOS: 

Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/02/agente-diz-ter-acervo-de-5-mil-itens-do-carandiru-em-casa-no-interior-de-sp.html

Imagens: G1 e Mazzoto

Rio de Janeiro: Nova Carteira Funcional da Polícia Penal

Nesta segunda-feira, nossos irmãos e irmãs da Polícia Penal do Rio de Janeiro amanheceram recebendo um novo presente da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. A nova Carteira Funcional foi decretada hoje (26/09), pelo Decreto nº 48.219.

No decreto, consta como deverão ser confeccionadas as carteiras dos policiais penais, que além de conter os dados pessoais dos servidores, também constará o tipo sanguíneo e autorização para porte de arma de fogo em todo território nacional. 

É a SEAP do Rio de Janeiro, através da Gestão da Secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel, avançando para que nossos irmãos sintam-se cada vez mais orgulhosos em pertencer a esta Instituição, demonstrando a cada um a importância de seu trabalho e sublevando o sentimento de pertencimento. 

DECRETO Nº 48.219 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 APROVA O MODELO DA CARTEIRA FUNCIONAL DOS INSPETORES DE POLÍCIA PENAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processos nºs SEI-210001/003802/2022 e SEI-210112/000358/2022,

 CONSIDERANDO:

 - o disposto na Lei Federal nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que regula a expedição de carteiras de identidade por órgãos de identificação dos Estados e lhes assegura validade nacional; 

- a necessidade de reformular o modelo da Carteira Funcional dos Inspetores de Policia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude do Art. 1º Lei Complementar Nº 206 de 21 de junho de 2022, que criou a Policia Penal; e 

- o previsto no caput do Art. 18, da Lei Complementar Nº 206 de 21 de junho de 2022, que prevê o direito à cédula de identificação funcional ao Policiais Penais; 

D E C R E TA : 

Art. 1º - Fica aprovado o modelo de Carteira Funcional (Anexo I) para uso exclusivo e privativo dos Inspetores de Polícia Penal da Secretaria Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. 

Parágrafo Único - As carteiras funcionais deverão conter, necessariamente, sem prejuízo de outras informações: 

1 - Foto; 

2 - Nome do servidor e matrícula; 

3 - Cargo ou função; 

4 - Tipo sanguíneo; 

5 - Filiação; 

6 - Número do registro geral de identificação - RGI; 

7 - Órgão expedidor do RGI; 

8 - Data de nascimento; 

9 - Número do cadastro de pessoa física - CPF; 

10 - Número da Carteira Nacional de habilitação e tipo de categoria (obrigatório somente para os cargos de Motorista); 

11 - Autorização para porte de arma de fogo, nos estritos termos do § 1º-B, do art. 6º, da Lei nº 10.826/2003, e ao livre acesso aos locais sujeitos ao controle e à fiscalização policial. 

Art. 2º As especificações técnicas constantes na Carteira Funcional serão regulamentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Art. 3º - Os dados constantes na Carteira Funcional são homologados pelo Sistema Estadual de Identificação (SEI) do DETRAN-RJ, conferindo, assim, à cédula de identidade, validade e fé pública em todo território nacional, conforme art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. 

Art. 4º - Ao Setor de Identificação Funcional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária caberá promover a expedição, a distribuição e o controle das Carteiras Funcionais. 

Art. 5º - A despesa para atender o disposto neste Decreto ocorrerá à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Art. 6º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária expedirá, mediante Resolução, instruções complementares à execução do presente Decreto, inclusive no tocante à confecção, à restituição, à devolução ou à inutilização das Carteiras Funcionais, nos casos de exclusão do Servidor dos quadros da Secretaria. 

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022

 

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

Empossado hoje, o Primeiro Policial Penal à frente do órgão gestor do Sistema Penitenciário do Paraná

 Mais uma grande vitória da Polícia Penal do país, agora com o nosso Estado irmão Paraná!!!

Quem entende de Sistema Penitenciário, é o Policial Penal, não somos somente especialistas ou meros coadjuvantes. Somos os protagonistas, respiramos,  vivemos, e está em nossa pele o sistema prisional do nosso país.

    É muito importante essa luta da polícia penal no Brasil. Precisamos conscientizar nossa sociedade, autoridades e governantes da importância do Policial Penal estar à frente, gerindo e administrando nossas pastas.  Visto que no próximo ano (2023), haverá muitas mudanças no cenário político e é importante que os Governos Estaduais se adequem a essa realidade que é muito importante não somente para nós policiais penais, mas principalmente, para toda a sociedade brasileira.
    Vamos prosseguir em nossas lutas, guerreiras e guerreiros. Foco em nossa Missão! (Fabíola Castilho)

Ivolcir Bonfim (Vice-presidente Sindarspen); Wagner Mesquita (Secretário de Segurança);Osvaldo Machado (Policial Penal Empossado) e Vanderléia Pereira
Leite (Presidente Sindarspen)

    Treze de setembro de 2022 entrou para a história da Polícia Penal do Paraná. Hoje, foi empossado o primeiro policial penal à frente do órgão gestor do sistema penitenciário do Paraná. Osvaldo Machado iniciou a carreira no sistema há 26 anos, na Penitenciária Estadual de Maringá.

    A cerimônia de posse aconteceu na Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do SINDARSPEN, representado pela presidente Vanderleia Leite e pelo vice Ivolcir Bomfim. O sindicato foi um dos grandes lutadores para que o Deppen fosse dirigido por um policial penal. A luta histórica da entidade foi lembrada em discurso do titular da SESP, Wagner Mesquita.

Luta histórica

    Há cerca de duas décadas a categoria persegue esse objetivo. No início dos anos 2000, a existência da Polícia Penal parecia devaneio dos servidores penitenciários. Para alguns, soava até um atrevimento que a classe buscasse o reconhecimento na Constituição Federal, tal qual já tinham outras carreiras da Segurança Pública.

    A questão era mais que uma pauta classista. Para os então agentes penitenciários - acostumados com as adversidades próprias do trabalho nas prisões e com incompreensão do poder público - ser reconhecidos pela carta magna brasileira era uma necessidade para enfrentar a invisibilidade da sua importância na segurança pública e na pacificação social.

    O SINDARSPEN teve um papel fundamental para tornar esse sonho realidade. A luta foi árdua porque a entidade sempre entendeu como necessário o reconhecimento da Polícia Penal como polícia específica da execução penal e como atividade típica de Estado na estrutura de segurança e da justiça criminal. Para o SINDARSPEN, a constitucionalização da atividade dos então agentes penitenciários era importante para promover mecanismos de pacificação social, rompendo com a espiral da violência que se retroalimenta quando o último estágio do processo de segurança pública, a execução penal, falha.

    É importante destacar que, independentemente do que cada cidadão pessoalmente pensa a respeito, o fato é que no Brasil não existe pena de prisão perpétua e, portanto, toda pessoa presa, em algum momento, voltará a conviver em sociedade. Dessa forma, a possibilidade de continuar causando dano à população ou não estará diretamente ligada ao tratamento que essa pessoa recebeu enquanto cumpria sua pena.

    Por isso, era necessário que a administração penal se fortalecesse e fosse reconhecida constitucionalmente. De todo o sistema de justiça criminal (da polícia preventiva e investigativa aos órgãos acusador e julgador), todos já estavam contemplados na Constituição da República. Apenas a execução penal ainda não o era, o que foi corrigido, em 2019, com a Emenda Constitucional 104, e, no final do ano passado, também conquistamos o reconhecimento na Constituição Estadual.

Reconhecimento aos trabalhadores

    O mais gratificante para o SINDARSPEN é que esse marco na história da segurança pública teve o protagonismo da classe trabalhadora, dos agentes penitenciários, dos operários do cárcere de todo o país, com destaque para a categoria no Paraná.

    Hoje, com a posse de um policial penal para a direção do Deppen, assistimos a mais uma importante etapa desse processo. A posse do colega Osvaldo Machado simboliza, para nós do movimento sindical, cada policial do estado empossado daquilo que sempre foi seu, mas que até bem pouco tempo parecia impossível de ser tocado.

    Sim, um policial penal é capaz de gerir seu Departamento, afinal, somos nós que conhecemos a dinâmica dessa área.

    Desejamos sucesso a Osvaldo Machado e sua equipe. Sabemos dos desafios que virão pela frente e esperamos que ele consiga executá-los. Entre as principais questões, destacamos a superação do processo de terceirização das atividades dos policiais, a realização de concurso público para a área e a criação da lei orgânica da Polícia Penal.

    Como dirigentes sindicais eleitos pela categoria, vamos continuar sendo firmes na defesa dos interesses e prerrogativas dos policiais penais. Estamos dispostos a construir consensos dentro do jogo democrático, mas não nos furtaremos à luta quando houver necessidade.

    Que tenhamos cada dia mais uma Polícia Penal a serviço da sociedade paranaense, que é, verdadeiramente, para quem trabalhamos!

Fonte: Sindarspen - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO PARANÁ

RIO - Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) cria comitê para enfrentamento ao assédio contra servidoras

Grupo terá como missão o apoio às Servidoras da Polícia Penal na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação sexual.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) regulamentou, nesta terça-feira (30), a criação do Comitê da Mulher Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, que terá como missão o apoio às servidoras da Polícia Penal na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação sexual.

O lançamento do comitê aconteceu durante o 1º Workshop da Polícia Penal no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, em um evento com auditório lotado principalmente por mulheres e que reuniu algumas das mais importantes autoridades na defesa dos direitos femininos.

Secretária de Estado de Administração Penitenciária,
Policial Penal, Maria Rosa Lo Duca Nebel ao centro.

"A mulher moderna não admite mais apanhar calada. Não admite mais ser subjugada, chantageada e humilhada. É importante ressaltar que o que estamos iniciando aqui hoje, nesse auditório, vai ter reflexos nas gerações futuras. Nossas filhas, nossas netas, nossas bisnetas, enfim todas as mulheres das próximas gerações dependem de nós", disse a secretária Maria Rosa Nebel, policial penal.

"Todas nós passamos por algum tipo de violência", afirmou a artista plástica Isabela Francisco, curadora do Museu da Justiça do Rio, que usa a arte para confortar e ameniza a dor das mulheres vítimas. "É impressionante o quanto a arte tem o poder de mudar a vida de uma mulher. A arte salva, elevando a autoestima dessas mulheres, servindo como terapia ou até como uma forma de renda", garantiu Isabela, que está concretizando uma parceria com a Seap para levar a exposição "Fazendo Arte", tanto para as servidoras do órgão quanto para as mulheres do sistema prisional.

 

Já a delegada Gabriela Von Beauvais, diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento às Mulheres, elogiou a iniciativa da Polícia Penal.

"Esse evento, com uma composição de mesa só de mulheres falando sobre violência contra a mulher já é uma quebra de paradigma. E termos uma mulher no comando da Seap é um marco. Essa não é uma luta somente das mulheres. É uma luta de toda a sociedade. E a sociedade inteira deve estar ao nosso lado no combate à violência contra as mulheres. Quero parabenizar a secretária Maria Rosa por ocupar esse cargo de tamanha importância e pela iniciativa maravilhosa de realizar esse evento".

A secretária de Estado de Assistência à Vítima (Seavit), delegada Tatiana Queiroz, também falou sobre a importância do evento organizado pela Polícia Penal. "Estou aqui representando a secretaria e todas as servidoras da nossa pasta. A iniciativa da Seap em organizar esse workshop, que foi o primeiro com esse foco, foi muito positiva. Todos, mulheres e homens, têm muito para aprender e absorver em eventos como esse".

Juíza do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital do TJRJ, Luciana Fiala defendeu a realização de eventos como o organizado pela Polícia Penal. "Romper barreiras é a marca do nosso sucesso. Eventos como esse são essenciais para conscientizar as pessoas sobre esse tema tão delicado que é a violência doméstica. Quanto mais ouvirmos relatos, quanto mais debatermos sobre esse assunto mais rápido vamos avançar no combate a essa violência. A criação do Comitê vai realçar a sororidade feminina".

O evento prossegue na quarta-feira (31) no Complexo de Gericinó, em Bangu,  serão ministradas palestras sobre “Violência Doméstica: a importância do conhecimento das redes e fluxo de acolhimento”, “O Papel da Corregedoria e Ouvidoria no Tratamento de Denúncias e Manifestações de Assédio e Violência” e “Violência de Gênero no Processo Saúde-Doença das Mulheres”.

Fonte: Tupi FM 96,5

Servidores(as) do Sistema Prisional Brasileiro, participem da Imersão Inteligência Emocional Método EVO Online

Você, Servidor(a) do Sistema Prisional Brasileiro e familiares, está convidado a participar da Imersão que já transformou a história de milhares de pessoas.

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Esperamos vocês!

Equipe EVO😊

Participem do Seminário: "O Papel da Polícia Penal na Segurança Pública!"

               Convocamos todos os servidores do Sistema Prisional do Estado de São Paulo para participarem do Seminário: "O papel da Polícia Penal na Segurança Pública!", que acontecerá no próximo dia 12 de agosto (sexta-feira) das 08h às 17h na cidade de Campinas-SP

        Você que é policial penal, oficial operacional, oficial administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, médico ou dentista, está convidado a participar, dar a sua opinião e a sua sugestão para que possamos juntos, discutir sobre o rumo do Sistema Prisional com a criação da Policia Penal em nosso Estado. 

              A sua presença é muito importante, não deixem de participar! Venha fazer parte desta história.

Faça sua inscrição do Seminário através do 

LINK: https://forms.gle/PhA4QrFoWtLKX22B9

          Envie sua sugestão para construção da Polícia Penal do Estado de São Paulo no e-mail abaixo:

       policiapenalseminario@gmail.com

        Vamos juntos construir a Polícia Penal que nós queremos e a sociedade precisa!

Polícia Penal no Comando das Secretarias de Administração Penitenciária.

    Quase 20 anos após a criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o governador do Rio de Janeiro, teve a sensibilidade de colocar um Policial Penal, no caso uma Policial Penal, no Comando da SEAP. 

    Ao longo desse tempo, a Administração Penitenciária foi chefiada por várias autoridades e instituições diversas. Todos deixaram sua contribuição e ajudaram a forjar a Polícia Penal que conhecemos hoje. Por isso, a todos somos gratos.

    Porém, como vivenciamos de perto a cultura da prisão, nós policiais penais, conhecemos melhor as chances de sucesso, a efetividade e a funcionalidade de certos procedimentos e propostas a serem adotados.

    Neste quesito, Segurança Prisional, somos PhD no assunto. Ninguém de outra instituição tem tanta expertise quanto o policial penal, aquele que tem seu trabalho como sua carreira e seu uniforme, como sua segunda pele.

    Tudo flui melhor, inclusive a relação com outras instituições estaduais, federais e municipais.

UM POUCO SOBRE A TRAJETÓRIA DA ATUAL SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.

    Maria Rosa Lo Duca Nebel, é policial penal há 28 anos, dedicados exclusivamente a carreira no Sistema Penitenciário Carioca. Foi chefe de turma, chefe de segurança, coordenadora jurídica, assessora especial de gabinete, diretora de unidade prisional. Trabalhou nove anos na Fundação Santa Cabrini, chefiando o gabinete da Secretaria, Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, onde conheceu as políticas públicas dos entes federados, Vara de Execuções Penais e, finalmente, Secretária de Administração Penitenciária. Cargo que ocupa há três meses. 

ENTRE CONVITES E HOMENAGENS A SECRETÁRIA, POLICIAL PENAL, ENALTECE E HONRA NÃO SOMENTE OS POLICIAIS DO SEU ESTADO, MAS TAMBÉM DE TODA A FEDERAÇÃO.

CONVITE

    O Governador do Estado de Alagoas Paulo Dantas e o Secretário da Ressocialização e Inclusão Social, Coronel PM Marcos Sérgio de Freitas Santos, convidaram a Senhora Maria Rosa, Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para compor a Mesa de Honra da Cerimônia de Nomeação de 269 Novos Policiais Penais do Estado. O evento ocorreu no dia 1º de julho deste ano. 

HOMENAGEM

    No dia 02/07, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) completou 166 anos e homenageou a Secretária de Administração Penitenciária, com a Medalha de Mérito Avante Bombeiro. Ela é a primeira policial penal a receber a honraria.

    A expectativa e o objetivo da Policial Penal, Maria Rosa, é de que possam dar mais um passo rumo à completa consolidação institucional, alterando o nome de Secretaria de Administração Penitenciária para Secretaria de Estado de Polícia Penal. 

Alagoas: Governo empossa 269 novos Policiais Penais que reforçarão a segurança nos presídios

    O Governo de Alagoas deu posse, na noite desta sexta-feira (1º), a 269 policiais penais aprovados em concurso público desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). A cerimônia de posse ocorreu no Teatro Gustavo Leite, no Centro Cultural e de Eventos Ruth Cardoso, em Jaraguá.

    O governador Paulo Dantas, que participou da cerimônia ao lado dos secretários de Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Renata Santos, destacou a importância da nomeação dos novos policiais penais para reforçar a segurança das unidades prisionais e para o processo de ressocialização dos reeducandos.

    Para Leticia Andrade Paulino, 26 anos, que tomava posse no cargo de policial penal, o momento era de conquista, depois de anos de estudo para obter aprovação no concurso. Formada em Direito, Leticia afirmou estar realizada por ingressar na carreira de policial penal.

    O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, disse que a posse dos novos policiais penais era um momento ímpar para a gestão prisional, uma vez que era o segundo concurso para a área em 15 anos". 

    O concurso público ofereceu 300 vagas para o cargo de policial penal, função antes ocupada pelo agente penitenciário. Dos 269 aprovados, 151 são homens e 88 mulheres, que serão lotados nas unidades prisionais estaduais. Antes de entrarem em atividade, os novos policiais penais passarão por um curso de formação com duração de três a quatro meses.

    Com a prerrogativa de atuar nas unidades penitenciárias em atividades como remoção, translado entre unidades, ações de contenção e recondução de apenados, os policiais penais reforçam uma área em que o governo estadual mais investe nos últimos anos: a segurança pública.

    Eles serão responsáveis por zelar pela segurança dos reeducandos, familiares, servidores e sociedade em geral, assegurando o cumprimento da Política Nacional Penitenciária e legislação pertinente no âmbito estadual.

    As provas objetivas do concurso foram realizadas em dezembro do ano passado e, em fevereiro deste ano, os candidatos participaram da segunda etapa do concurso público com o Teste de Aptidão Física (TAP), promovido pela Seris, seguida da avaliação médica, comprovação documental e investigação social.

Remuneração

    De acordo com a Lei nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Policial Penal do Estado de Alagoas, a carreira é composta por sete classes: A, B, C, D, E, F e G, cada uma com quatro níveis: I, II, III e IV.

    O policial penal inicia carreira na classe A, nível I, recebendo R$ 3.800,00. No topo da carreira a remuneração chega a R$ 9.359,63, na classe G, nível IV. Só estão ano serão investidos mais de R$ 9 milhões para o pagamento dos novos policiais penais. O último concurso promovido para o cargo de agente penitenciário foi em 2006.

Fonte:  Alagoas Alerta