Breve resumo da Audiência Pública sobre o impacto da desestatização dos presídios, presidido pela Nobre Deputada Estadual Janaina Paschoal

No dia 05 de junho no Auditório Teotônio Vilela (ALESP-SP), aconteceu a Audiência Pública sobre o impacto da desestatização dos presídios, debate esse, presidido pela Nobre Dra Janaína Paschoal, deputada mais votada na história do país, com mais de 2 milhões de votos, superando o recorde histórico para o legislativo estadual e federal. 

Esteve presentes vários convidados especialistas em direito, em segurança pública, policiais federal e militar, promotor de justiça e professores acadêmicos da área: Adriana de melo nunes Martorelli (Advogada), Cel. Marco Antonio Severo Silva (assessor do Secretário da SAP), João Santa Terra Junior (Promotor de Justiça), Jose Mauricio Conti (Professor - FDUSP), Rafael Fernandes Souza Dantas (Policia Federal), Rodrigo Garcia Vilardi (Polícia Militar).

Cel Marco Antonio Severo Silva

A SAP foi representada pela pessoa do Cel. Marco Antonio Severo Silva (assessor do Secretario), na qual discursou e explicou sobre o que o atual governo pretende realizar com as privatizações e apresentou o organograma de como ficaria, caso a PPPs venha acontecer no Estado de São Paulo. 

O cargo de Diretor, Assistente técnico, comissão técnica de classificação, diretoria de Centro de Segurança e Disciplina, Centro de escolta e vigilância , CIMIC e Núcleo Escolta e Vigilância, os demais setores caberia a iniciativa privada administrar, como: Núcleo de Pessoal, Centro Administrativo, Núcleo de finanças e suprimentos, Núcleo de Infra e Conservação, Núcleo de Segurança, Núcleo de Portaria, Núcleo de Inclusão, Centro de Trabalho e Educação, Centro de Reintegração e atendimento de Saúde. 

Organograma apresentado pelo Cel. Severo (SAP)

Piotto - Diretor Sindcop

O Sindcop esteve presente na Audiência e pôde entregar para a Nobre Deputada Janaina Paschoal, materiais sobre as privatizações que já ocorreram e não deram certo, onde também o Diretor Piotto, explicou para ela sobre o trabalho do Agente Penitenciário e a importância dele nas unidades prisionais.

Logo após o Diretor Piotto (Sindcop), dar seu depoimento, a Deputada Janaína Paschoal disse não ser favorável a privatização, ela não é simpatizante deste projeto, pois o sistema penitenciário deve ser discutido e visto de forma cuidadosa por ter uma característica muito peculiar e por se tratar de um setor bastante sensível, porém, ela disse que o Governador que foi eleito, um de seus projetos era de privatizar, e por esse motivo, como ele foi "escolhido" pela população temos que respeitar e ouvir sobre o seu projeto. O que ela pode fazer é tentar ponderar, podendo ser amadurecido e tentar tirar dessa proposta algo intermediário. Contudo é necessário estudar e ver uma melhor forma de se fazer essa privatização, caso ela venha acontecer, ou seja, o que se poderia privatizar para melhorar, não somente trabalhar apenas com números, com o dinheiro que entra ou que sai, ou o dinheiro que será economizado, a forma de pensar nesse projeto de privatização deve ser outra, conforme ela relata no vídeo acima. 

A audiência tratou também das funções e atribuições do Poder Publico, da Segurança Publica, da função da Polícia militar, do Agente Penitenciário e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria. Todas essas funcionalidades, na opinião da deputada, deveriam sentar para buscar soluções, e não ficar discutindo se é contra ou a favor. É necessário que se discuta de forma pacífica para poder melhorar o sistema. 

Em suma, a audiência foi muito boa e bastante proveitosa, teve opiniões favoráveis e contrárias ao projeto. A Deputada Dra Janaína Paschoal, se mostrou bastante preocupada com o andamento desse projeto, foi extremamente atenciosa a todos os relatos, permitindo que todos ali presentes pudessem falar, não se preocupando até mesmo com o horário do termino da audiência, pois como ela mesma disse, que todos seriam ouvidos, ou seja, a deputada foi muito democrática e justa, dando oportunidades para que todos ali presentes pudessem serem ouvidos. Disse ainda que fará o melhor para o sistema prisional e irá intervir da melhor maneira para o bem de todos. Pediu também, a proximidade entre as instituições para que juntos busquem soluções para os problemas do sistema penitenciário. 

DEPOIMENTO FEITO PELA ASP FABÍOLA PARA TODOS OS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS DA NOBRE DEPUTADA JANAINA PASCHOAL

Auditório Teotônio Vilela - ALESP/SP

Entrevista dada ao Amauri Domingos, falando sobre o projeto da privatização.

DEPUTADA JANAINA PASCHOAL DEIXA UM RECADO PARA AS GUERREIRAS DO SISTEMA PRISIONAL

Fontes:

Video Amauri: https://www.youtube.com/watch?v=TJ3W3zLXekQ
TV ALESP

Guerreiras no Sistema Prisional