Governador Reeleito do RJ, Cláudio Castro, nomeia novos Secretários e segue acreditando e confiando na competência e excelência do trabalho da Policial Penal Maria Rosa Nebel na SEAP-RJ

    O Governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em seu Instagram, apresentou os novos Secretários e aqueles que já estavam em sua equipe que administrarão órgãos e instituições importantes no Rio de Janeiro.

Governador Cláudio Castro e Primeira Dama
Sra Analine Castro

    Em seu post no Instagram, o governador apresentou cada um deles e escreveu:

        “Apresentamos nosso secretariado, que reúne diferentes talentos e histórias, trazendo mais pluralidade para o nosso time.

    Todos aceitaram o desafio com um objetivo em comum: o de construir um Estado em que os fluminenses sintam cada vez mais orgulho de viver.

    Quem já estava na equipe, segue o trabalho com a experiência adquirida. Aos que chegaram agora para se juntar ao time, sejam bem-vindos”.

    Como policial penal, que luta por melhorias, valorização e respeito a categoria quero destacar e parabenizar novamente a escolha mais que assertiva do Nobre Governador em estar dando continuidade na Gestão da Secretária de Estado de Administração Penitenciária, a Policial Penal Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Secretária de Estado de Adm.
Penitenciária - Policial Penal Maria Rosa

    Maria Rosa é policial penal, com 28 anos de carreira, e está no cargo como Secretária da pasta desde abril deste ano. Ela, juntamente com a sua equipe tem realizado um excelente trabalho, valorizando os seus servidores, implantando ideias, tirando do papel projetos e potencializando o processo de melhoria contínua, como comprovado no evento: “X Encontro de Ouvidorias e Transparência” promovido pela Ouvidoria da CGE, no último dia 15. Na qual, foi apresentado o último resultado do ranking de transparência da CGE, onde foram avaliados 69 órgãos do Estado, e a SEAP foi um dos principais destaques, deixando uma das últimas posições do ranking anterior, para assumir agora a 10ª colocação entre os órgãos mais transparentes. A secretaria foi o 5° órgão que mais evoluiu de uma avaliação para a outra.

Vídeo do "X Encontro de Ouvidorias e Transparência"

    Também oficializou parcerias com órgãos co-irmãs da segurança, como a Polícia Civil-RJ, na qual ajudará na agilização do registro de ocorrência de possíveis crimes praticados em presídios.

    Por meio do Sistema de Ocorrência Virtual (SOVI), ferramenta desenvolvida pelo Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil, os policiais penais poderão reportar os delitos, via smartphones ou tablets, sem a necessidade de ir à delegacia.

    A iniciativa não só agiliza a confecção do RO (Registro de Ocorrência), como eventuais diligências. Além de estabelecer parceria e cooperação entre as instituições policiais.

Termo de Cooperação Técnica assinado pelos Secretários das pastas, Delegado Fernando Albuquerque e Secretária Maria Rosa Nebel.

    Em relação aos apenados, o Estado do Rio de Janeiro deixou a 27ª e última colocação do ranking percentual de unidades prisionais no quesito educacional, registrada no 2° semestre de 2021, para assumir o 10° lugar da federação no levantamento mais recente, referente ao 1° semestre de 2022, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    A evolução alcançada em seis meses foi identificada pelo 12° Ciclo do Levantamento de Informações Penitenciárias. No 11° Ciclo, o Estado do Rio contava com apenas 4.449 presos em atividades educacionais, culturais e esportivas. O ciclo atual mostrou, no entanto, que o sistema prisional fluminense passou a contar com 34.168 custodiados inseridos nessas atividades, o que corresponde a 64,76% da sua população prisional.

Inovação - Pauta Ambiental e Sustentabilidade 

    O Complexo Penitenciário de Gericinó ganhará usina e será o primeiro sustentável do País. As 400 toneladas de lixo produzidas mensalmente por 27 mil homens e mulheres que cumprem pena de reclusão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, serão transformadas em energia.

Complexo Penitenciário de Gericinó

    Em suma, o que se prova com todas estas evoluções da SEAP é que, uma pessoa que faz parte da categoria, possui know-how suficiente para realizar planejamentos que a instituição necessita com mais assertividade, pois é detentora de experiências acumulada ao longo dos anos de carreira, além de habilidades técnicas, conhecimentos, práticas e processos organizacionais que permitem o desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus serviços e, por consequência, entrega de resultados com qualidade, tanto para os seus servidores, quanto para aqueles que o utilizam.

    Quando se tem conhecimento, experiência e vivencia do trabalho a ser elaborado, o resultado não poderia ser outro: garantia de desempenho eficaz e assertórico.

Parabéns ao Nobre Governador Cláudio Castro pela escolha. Nós policiais penais de todo país agradecemos ao senhor por acreditar na capacidade e competência dos nossos policiais penais e pela confiança em nós depositada. 

Para saber mais sobre o trabalho, inovações, serviços, novidades, parcerias e eventos da SEAP-RJ, visite o Perfil Oficial no Instagram através do link: https://www.instagram.com/seap_rj/

A Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro fala sobre a diferença de um policial penal estar chefiando a Secretaria, as adversidades, conquistas e planos futuros.

 

“A Polícia Penal não pode estar dissociada da Segurança Pública ”

Policial Penal Maria Rosa Lo Duca Nebel
Secretária de Estado de Adm. Penitenciária RJ

    Chefiando a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária desde abril a inspetora de Polícia Penal Maria Rosa Nebel é a primeira mulher no Brasil a ocupar o posto. Em entrevista a O DIA, a secretária fala sobre a posição pioneira, além da trajetória de 28 anos como servidora pública. Um dos focos da gestora é a área de inteli­gência: em parceria com o MPRJ, de abril a outubro, foram apreendidos 4.629 aparelhos celulares - um aumento de 25% em relação a todo o ano de 2021. Para o futuro, ela almeja entregar 16 mil vagas, todas com oportunidade de trabalho: "não há outro cami­nho a não ser disponibilizar atividades de trabalho, qualificação e cultura aos detentos”.

 

■ O DIA: Como é ser uma mulher em um universo tão predomi­nantemente masculino?

• Maria Rosa: É matar um leão por dia. no bom sentido. Ao me ver no gabinete, um amigo disse que eu estava “braba". Um colega respon­deu ao autor do comentário que ele nunca tinha sido diferente. O homem bravo é firme, valente; a mulher é “surtada". Não somos surtadas. Sei muito bem a minha responsabilidade, pois conheço as mazelas do sistema. Nessa trajetó­ria de 28 anos, estive em todos os locais que eram de homens. Minha nomeação tem um peso por ser a primeira policial penal no cargo. O governador Claúdio Castro, como uma pessoa visionária, acreditando na capacidade e competência da polícia penal, depositou muita con­fiança em um momento sensível.

■ O DIA: Qual é a diferença de uma po­licial penal chefiar a Secretaria?

• Maria Rosa: Faz toda a diferença. Já passei pelos mais diversos setores dentro da instituição: fui chefe de turma, de segurança, de coordenação ju­rídica, administrei uma unidade prisional masculina. E também fui chefe de gabinete antes de me tor­nar secretária. A atual gestão busca uma visão de responsabilidade e planejamento estratégico.

■ O DIA: Como foram esses oito meses à frente da Seap?

• Maria Rosa: Uma das maiores conquistas foi a execução do fundo do Depar­tamento Penitenciário Nacional (Depen): embora estivesse dispo­nível desde 2016, só tinha sido usa­do pelo RJ em 2018, durante a intervenção. Conseguimos executar orçamentos de 2017 a 2020, num total de mais de RS 19 milhões em verbas federais. Os recursos foram aplicados cm compras do dia a dia, como 4 mil cadeados e materiais de higiene e roupas de cama, mas não só. Adquirimos 540 computadores e reequipamos as áreas técnicas. Também buscamos uma maior in­tegração com outras instituições, como Depen, Polícias Civil e Militar. Guarda Municipal e Ministério Pú­blico. A Policia Penal não pode estar dissociada da Segurança Pública, já que o crime não vem só de fora para dentro. Nosso setor de inteligência precisa estar equipado para ante­cipar questões que podem acon­tecer. Em breve teremos acesso ao Cellebrite, software usado no caso Henrv Borel, e estamos fazendo o termo de referência para comprar bloqueadores de celulares.

■ O DIA: A senhora passou pela Funda­ção Santa Cabrini, que faz a reinserção de detentos. Qual a im­portância desse tipo de trabalho?

• Maria Rosa: A passagem por lá me fez enten­der que não há outro caminho a não ser disponibilizar atividades de trabalho, qualificação e cultura aos detentos. Nossa lei prevê a pro­gressão da pena do regime fechado até a liberdade, então o Estado tem que amparar esse indivíduo. Além de melhorar a auto estima do pre­so, o trabalho de reinserção o aju­da a retornar à sociedade de forma digna. E começamos isso por den­tro: temos 80 privados de liberdade na secretaria. O preso não é obriga­do a trabalhar, mas a grande maio­ria anseia por essa oportunidade, sobretudo para ajudar a família, que acaba cumprindo pena junto.

■ O DIA: Quais são os planos futuros? 

• Maria Rosa: Primeiramente, é preciso man­ter ou ampliar alguns ganhos. Es­távamos em último no ranking do Depen de atividades de educação e qualificação para apenados. Graças a uma virada de chave, passamos a 10º. Demos mais visibilidade às nossas ações, ficando também em 10º num ranking de transparência em que a Controladoria Geral do Estado avalia 69 órgãos. Hoje te­mos um site, estamos implantan­do o compliance e, em janeiro, a Seap lança seu Plano de Integri­dade. Além disso, estamos fazen­do o estudo de viabilidade de um novo complexo penitenciário, com a meta de construir cinco unidades por ano, chegando a 20. Ao todo, serão 16 mil novas vagas — todas com oportunidade de trabalho. Assim, daremos condições dignas para as penas serem cumpridas.

Fonte: O DIA - Informe do dia. 

Por: Aline Macedo

Data Publicação: 28/12/22

A mensagem foi clara: "Policiais Militares, Civis, Técnicos-Científicos e Penais têm um rival em comum: o crime. Somos todos irmãos no combate à criminalidade".

São Paulo - Capitão Derrite, escolhido pelo futuro governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a estar Secretariando a Segurança Pública do Estado de São Paulo, posta uma mensagem de união e força em sua página no Twitter para os profissionais da Segurança Pública.

Nascido em Sorocaba, no interior paulista, Derrite ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em 2003. Três anos depois, tornou-se aspirante a oficial, chegando ao posto de 1º tenente em 2010.

Após oito anos, ele foi promovido ao posto de capitão, comandando um pelotão das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), entre 2010 e 2013, mesmo ano em que também esteve a frente de um pelotão de Força Tática do 49º Batalhão da PM.

Em 2014, prestou concurso interno e ingressou no Corpo de Bombeiros, no qual comandou postos do 2º Grupamento na capital paulista. Quatro anos depois, foi eleito deputado federal pelo PP, migrando para o partido de Bolsonaro, o PL, em março deste ano.

O futuro Secretário de Segurança Pública de São Paulo é Bacharel em Ciências Sociais e Segurança Pública pela Academia de Policia Militar do Barro Branco; bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela mesma instituição.

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Aprovado Projeto de Lei que obriga as empresas de transporte público interestadual terrestre ou aquaviário a transportar gratuitamente os profissionais de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de transporte público interestadual terrestre ou aquaviário a transportar gratuitamente os profissionais de segurança pública e os policiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das assembleias legislativas.

Foto: Agencia Brasília

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), ao Projeto de Lei 1141/20, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Pela proposta original, a medida valeria apenas para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, penais e bombeiros militares.

“Entendemos que essa prerrogativa deva ser estendida aos profissionais das polícias legislativas federal e estaduais, que exercem importante papel nos parlamentos, com atuação em todo território nacional, garantindo a segurança e a ordem dos trabalhos legislativos, instaurando e conduzindo inquéritos policiais e realizando a proteção de autoridades, entre outras atividades”, avaliou Pastor Eurico.

Para usufruir do benefício, os profissionais de segurança deverão estar devidamente identificados e em serviço, nos termos da regulamentação da agência reguladora do setor. Serviço é definido no projeto como o deslocamento da residência para o trabalho e o seu retorno.

CALAMIDADE

Ainda conforme o texto aprovado, durante estado de calamidade, emergência, defesa ou sítio, não será necessária regulamentação da agência reguladora para valer a gratuidade. Também não haverá limitação de profissionais de segurança pública, respeitada a capacidade e a quantidade de pessoas para o segurança do transporte.

A proposta inclui dispositivo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e autoriza o Poder Executivo a realizar as despesas necessárias à implementação da medida.

TRAMITAÇÃO

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Autopapo

Campanha de Solidariedade para a Policial Penal Josiane Pericolo

Josiane Paschoalotto Pericolo Almeida é policial penal do Estado de São Paulo e foi vítima de um crime passional no dia 29 de agosto que a deixou com sequelas e necessita da nossa ajuda. 

JOSIANE ficou hospitalizada por 30 dias e teve alta hospitalar na última quinta feira (29/09). Josi está em Presidente Venceslau na casa dos pais.

A família precisa comprar uma cama hospitalar motorizada, cadeira de rodas para uso diário e cadeira de banho, além de pagar por cuidados de enfermagem. 

Para ajudar a família neste momento com qualquer quantia, você pode enviar um  PIX na conta da filha: Maria Isabella Pericolo Tangi - Chave PIX é o CPF 362.776.548-61

A família da nossa Guerreira e também o Movimento das Mulheres Policiais Penais do Brasil - Guerreiras no Sistema Prisional, agradece a sua ajuda.


Obrigada. 

Carandiru: Ex-Agente Penitenciário possui acervo de mais de 5.000 itens do Presídio mais conhecido no Brasil e Internacionalmente

Ex-funcionário conta que reuniu peças da penitenciária na década de 1990.

Ronaldo Mazotto também registrou histórias de presos em vídeos e fotos.

É em uma casa simples no município de Serra Azul, a 300 quilômetros da capital paulista, que está guardada parte da memória da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru.

Fotos, vídeos, objetos apreendidos com detentos, como facas e celulares, e até algumas peças do mobiliário contam a história daquele que já foi considerado o maior presídio da América Latina.

O acervo pertence ao agente penitenciário Ronaldo Mazotto, de 55 anos, que atuou no Carandiru por dez anos, até a demolição do prédio em 2002. Durante esse tempo, ele diz ter reunido cerca de 5 mil objetos, além de muitas histórias, registradas em um documentário produzido por ele.

“O Carandiru era uma cidade. Chegou a ter 9 mil presos, mais gente do que Serra Azul, onde eu moro e trabalho hoje. Era uma metrópole, 24 horas por dia funcionando. Quando chegava comida, eram três carretas carregadas. Só quem viveu aquela realidade sabe o que estou falando”, afirma.

Mazotto conta que integrou a primeira equipe de funcionários destacada para atuar no Carandiru após o massacre de 1992, quando 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar durante uma rebelião.

Antes disso, o jovem de família paulistana trabalhava como ajudante geral no Parque da Água Branca, na região de Perdizes. A mudança na carreira profissional foi incentivada pelo pai e por um tio, respeitados agentes do Carandiru.

Os dois consideravam a vida como servidor público mais estável, tranquila e “segura”. Mas, não foi bem essa a realidade que Mazotto viveu dentro da famosa muralha do complexo penitenciário.

“Eu saí de um parque onde só tinha natureza e fui para um lugar totalmente diferente. Um lugar pesado, negativo. Eram quatro, cinco funcionários para tomar conta de 2 mil, 3 mil presos. Eu sabia mais ou menos como era a realidade lá dentro, mas, na prática, é outra fita”, afirma.

Violência

Inaugurado na década de 1950 como modelo para o sistema penitenciário brasileiro, o Carandiru se tornou um dos mais violentos presídios do país. Na época do massacre, em 1992, contava com 7,2 mil detentos. Segundo Mazotto, os conflitos e mortes entre internos eram diários.

“Eu tenho certeza que morreu mais gente dentro do Carandiru do que em muita guerra por aí. E as mortes eram violentas. Eu cheguei a ouvir preso dizendo que matou outro porque roncava demais. Tinha uma seita satânica que comia coração humano. Um cara que tinha 20, 30 homicídios na ficha não estava nem aí. Tinha preso que matava por dez maços de cigarro”, relembra.

Mazotto conta que durante as revistas nas celas, que ocorriam geralmente duas vezes por semana, era comum encontrar drogas, revólveres e vários tipos de facas confeccionadas pelos próprios detentos com barras de ferro. Até granadas e dinamites improvisadas foram apreendidas dentro do presídio.

“A gente pegava 20 quilos de cocaína, 30 quilos de maconha por vez. Hoje em dia, às vezes acham 200 gramas, no máximo um quilo de droga em presídio. A gente chegava a apreender nove revólveres em um dia. Aquilo era uma bomba que detonava aos poucos”, diz o agente.

Rotina perturbadora

Mazotto conta que trabalhou em todos os departamentos do Carandiru, mas atuou por mais tempo no pavilhão 9, onde ficavam os presos que aguardavam condenação. O turno de trabalho começava com a contagem dos detentos, um a um. Em seguida, as celas eram abertas para que pudessem circular pelo andar.

No fim da tarde, os agentes faziam a recontagem e todos voltavam para a “tranca”, na gíria dos internos. Mazotto diz que no início sentia muita insegurança por ficar exposto em meio aos presos, mas depois se acostumou com o ambiente hostil.

Chegou ao ponto de achar normal ver arrancarem uma cabeça, comerem o coração de um preso, gente picada, estrebuchando, sendo esfaqueado. Chega uma hora que nada mais perturba você."

Ronaldo Mazotto, agente penitenciário

Apesar da violência, o ex-funcionário afirma que nunca foi agredido por detentos durante as rebeliões e tinha um bom relacionamento com todos eles.

“As normas eram diferentes. Hoje em dia, o preso adquiriu muitos direitos. Mesmo os bandidões, era mão para trás e cabeça baixa. Não tinha essa história de facção criminosa ameaçando a gente. Tinha que ter respeito e isso se perdeu”, afirma.

Acervo

Foi em 1997, quando o então governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001) anunciou a construção de novas penitenciárias, com o objetivo de desativar o Carandiru, que Mazotto decidiu iniciar a organização do acervo particular, com autorização da SAP.

Todos os objetos apreendidos em varreduras internas e que eram descartados, passaram a ser guardados pelo agente penitenciário. Mazotto também passou a registrar em fotos e vídeos, o dia a dia dentro do complexo penitenciário.

"Eu acho que a desativação era necessária, mas não precisavam ter demolido os prédios. O Carandiru foi construído com cimento que veio da Itália. As muralhas eram muito fortes, poderiam ter sido usadas para outra finalidade", diz.

Entre as peças que compõem a coleção de Mazotto estão celulares, facas improvisadas com barras de ferro, cadeados, chaves de celas, máquina de tatuagem usada pelos presos, peças de artesanato produzidas por eles, granada falsa utilizada em tentativas de fuga, entre outros.

Um dos objetos mais curiosos é uma bíblia, cujas páginas foram recortadas para esconder um revólver. Mazotto conta que o esconderijo foi feito por um preso que era muito religioso, mas que foi descoberto durante uma revista feita pelos agentes, no pátio do pavilhão 9.

Mas, dentre tantos itens, o que Mazotto mais gosta é uma maquete feita por um preso que nunca esteve no complexo penitenciário. A partir de fotos e de relatos do agente, o detento construiu a miniatura com riqueza de detalhes, como o campo de futebol do pavilhão 8, onde aconteciam as famosas apresentações de Rita Cadillac e da cantora Gretchen.

Todo o material reunido por Mazotto é guardado em casa, de onde só sai para exposições em escolas e entidades sociais. O agente, que está prestes a aposentar, utiliza toda a experiência profissional para ministrar palestras para crianças e adolescentes.

"Dentro do Carandiru, a vida não tinha valor nenhum. Alguma coisa me fez parar naquele lugar para aprender a ser uma pessoa melhor. Essa experiência me transformou e hoje a minha missão é levar essas histórias para os jovens. Mostrar para eles que o crime não compensa", conclui.

CONTATO PARA EXPOSIÇÕES EM UNIVERSIDADES, ESCOLAS E EVENTOS: 

Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/02/agente-diz-ter-acervo-de-5-mil-itens-do-carandiru-em-casa-no-interior-de-sp.html

Imagens: G1 e Mazzoto

Rio de Janeiro: Nova Carteira Funcional da Polícia Penal

Nesta segunda-feira, nossos irmãos e irmãs da Polícia Penal do Rio de Janeiro amanheceram recebendo um novo presente da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. A nova Carteira Funcional foi decretada hoje (26/09), pelo Decreto nº 48.219.

No decreto, consta como deverão ser confeccionadas as carteiras dos policiais penais, que além de conter os dados pessoais dos servidores, também constará o tipo sanguíneo e autorização para porte de arma de fogo em todo território nacional. 

É a SEAP do Rio de Janeiro, através da Gestão da Secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel, avançando para que nossos irmãos sintam-se cada vez mais orgulhosos em pertencer a esta Instituição, demonstrando a cada um a importância de seu trabalho e sublevando o sentimento de pertencimento. 

DECRETO Nº 48.219 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 APROVA O MODELO DA CARTEIRA FUNCIONAL DOS INSPETORES DE POLÍCIA PENAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processos nºs SEI-210001/003802/2022 e SEI-210112/000358/2022,

 CONSIDERANDO:

 - o disposto na Lei Federal nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que regula a expedição de carteiras de identidade por órgãos de identificação dos Estados e lhes assegura validade nacional; 

- a necessidade de reformular o modelo da Carteira Funcional dos Inspetores de Policia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude do Art. 1º Lei Complementar Nº 206 de 21 de junho de 2022, que criou a Policia Penal; e 

- o previsto no caput do Art. 18, da Lei Complementar Nº 206 de 21 de junho de 2022, que prevê o direito à cédula de identificação funcional ao Policiais Penais; 

D E C R E TA : 

Art. 1º - Fica aprovado o modelo de Carteira Funcional (Anexo I) para uso exclusivo e privativo dos Inspetores de Polícia Penal da Secretaria Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. 

Parágrafo Único - As carteiras funcionais deverão conter, necessariamente, sem prejuízo de outras informações: 

1 - Foto; 

2 - Nome do servidor e matrícula; 

3 - Cargo ou função; 

4 - Tipo sanguíneo; 

5 - Filiação; 

6 - Número do registro geral de identificação - RGI; 

7 - Órgão expedidor do RGI; 

8 - Data de nascimento; 

9 - Número do cadastro de pessoa física - CPF; 

10 - Número da Carteira Nacional de habilitação e tipo de categoria (obrigatório somente para os cargos de Motorista); 

11 - Autorização para porte de arma de fogo, nos estritos termos do § 1º-B, do art. 6º, da Lei nº 10.826/2003, e ao livre acesso aos locais sujeitos ao controle e à fiscalização policial. 

Art. 2º As especificações técnicas constantes na Carteira Funcional serão regulamentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Art. 3º - Os dados constantes na Carteira Funcional são homologados pelo Sistema Estadual de Identificação (SEI) do DETRAN-RJ, conferindo, assim, à cédula de identidade, validade e fé pública em todo território nacional, conforme art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. 

Art. 4º - Ao Setor de Identificação Funcional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária caberá promover a expedição, a distribuição e o controle das Carteiras Funcionais. 

Art. 5º - A despesa para atender o disposto neste Decreto ocorrerá à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Art. 6º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária expedirá, mediante Resolução, instruções complementares à execução do presente Decreto, inclusive no tocante à confecção, à restituição, à devolução ou à inutilização das Carteiras Funcionais, nos casos de exclusão do Servidor dos quadros da Secretaria. 

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022

 

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

Empossado hoje, o Primeiro Policial Penal à frente do órgão gestor do Sistema Penitenciário do Paraná

 Mais uma grande vitória da Polícia Penal do país, agora com o nosso Estado irmão Paraná!!!

Quem entende de Sistema Penitenciário, é o Policial Penal, não somos somente especialistas ou meros coadjuvantes. Somos os protagonistas, respiramos,  vivemos, e está em nossa pele o sistema prisional do nosso país.

    É muito importante essa luta da polícia penal no Brasil. Precisamos conscientizar nossa sociedade, autoridades e governantes da importância do Policial Penal estar à frente, gerindo e administrando nossas pastas.  Visto que no próximo ano (2023), haverá muitas mudanças no cenário político e é importante que os Governos Estaduais se adequem a essa realidade que é muito importante não somente para nós policiais penais, mas principalmente, para toda a sociedade brasileira.
    Vamos prosseguir em nossas lutas, guerreiras e guerreiros. Foco em nossa Missão! (Fabíola Castilho)

Ivolcir Bonfim (Vice-presidente Sindarspen); Wagner Mesquita (Secretário de Segurança);Osvaldo Machado (Policial Penal Empossado) e Vanderléia Pereira
Leite (Presidente Sindarspen)

    Treze de setembro de 2022 entrou para a história da Polícia Penal do Paraná. Hoje, foi empossado o primeiro policial penal à frente do órgão gestor do sistema penitenciário do Paraná. Osvaldo Machado iniciou a carreira no sistema há 26 anos, na Penitenciária Estadual de Maringá.

    A cerimônia de posse aconteceu na Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do SINDARSPEN, representado pela presidente Vanderleia Leite e pelo vice Ivolcir Bomfim. O sindicato foi um dos grandes lutadores para que o Deppen fosse dirigido por um policial penal. A luta histórica da entidade foi lembrada em discurso do titular da SESP, Wagner Mesquita.

Luta histórica

    Há cerca de duas décadas a categoria persegue esse objetivo. No início dos anos 2000, a existência da Polícia Penal parecia devaneio dos servidores penitenciários. Para alguns, soava até um atrevimento que a classe buscasse o reconhecimento na Constituição Federal, tal qual já tinham outras carreiras da Segurança Pública.

    A questão era mais que uma pauta classista. Para os então agentes penitenciários - acostumados com as adversidades próprias do trabalho nas prisões e com incompreensão do poder público - ser reconhecidos pela carta magna brasileira era uma necessidade para enfrentar a invisibilidade da sua importância na segurança pública e na pacificação social.

    O SINDARSPEN teve um papel fundamental para tornar esse sonho realidade. A luta foi árdua porque a entidade sempre entendeu como necessário o reconhecimento da Polícia Penal como polícia específica da execução penal e como atividade típica de Estado na estrutura de segurança e da justiça criminal. Para o SINDARSPEN, a constitucionalização da atividade dos então agentes penitenciários era importante para promover mecanismos de pacificação social, rompendo com a espiral da violência que se retroalimenta quando o último estágio do processo de segurança pública, a execução penal, falha.

    É importante destacar que, independentemente do que cada cidadão pessoalmente pensa a respeito, o fato é que no Brasil não existe pena de prisão perpétua e, portanto, toda pessoa presa, em algum momento, voltará a conviver em sociedade. Dessa forma, a possibilidade de continuar causando dano à população ou não estará diretamente ligada ao tratamento que essa pessoa recebeu enquanto cumpria sua pena.

    Por isso, era necessário que a administração penal se fortalecesse e fosse reconhecida constitucionalmente. De todo o sistema de justiça criminal (da polícia preventiva e investigativa aos órgãos acusador e julgador), todos já estavam contemplados na Constituição da República. Apenas a execução penal ainda não o era, o que foi corrigido, em 2019, com a Emenda Constitucional 104, e, no final do ano passado, também conquistamos o reconhecimento na Constituição Estadual.

Reconhecimento aos trabalhadores

    O mais gratificante para o SINDARSPEN é que esse marco na história da segurança pública teve o protagonismo da classe trabalhadora, dos agentes penitenciários, dos operários do cárcere de todo o país, com destaque para a categoria no Paraná.

    Hoje, com a posse de um policial penal para a direção do Deppen, assistimos a mais uma importante etapa desse processo. A posse do colega Osvaldo Machado simboliza, para nós do movimento sindical, cada policial do estado empossado daquilo que sempre foi seu, mas que até bem pouco tempo parecia impossível de ser tocado.

    Sim, um policial penal é capaz de gerir seu Departamento, afinal, somos nós que conhecemos a dinâmica dessa área.

    Desejamos sucesso a Osvaldo Machado e sua equipe. Sabemos dos desafios que virão pela frente e esperamos que ele consiga executá-los. Entre as principais questões, destacamos a superação do processo de terceirização das atividades dos policiais, a realização de concurso público para a área e a criação da lei orgânica da Polícia Penal.

    Como dirigentes sindicais eleitos pela categoria, vamos continuar sendo firmes na defesa dos interesses e prerrogativas dos policiais penais. Estamos dispostos a construir consensos dentro do jogo democrático, mas não nos furtaremos à luta quando houver necessidade.

    Que tenhamos cada dia mais uma Polícia Penal a serviço da sociedade paranaense, que é, verdadeiramente, para quem trabalhamos!

Fonte: Sindarspen - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO PARANÁ

RIO - Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) cria comitê para enfrentamento ao assédio contra servidoras

Grupo terá como missão o apoio às Servidoras da Polícia Penal na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação sexual.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) regulamentou, nesta terça-feira (30), a criação do Comitê da Mulher Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, que terá como missão o apoio às servidoras da Polícia Penal na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação sexual.

O lançamento do comitê aconteceu durante o 1º Workshop da Polícia Penal no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, em um evento com auditório lotado principalmente por mulheres e que reuniu algumas das mais importantes autoridades na defesa dos direitos femininos.

Secretária de Estado de Administração Penitenciária,
Policial Penal, Maria Rosa Lo Duca Nebel ao centro.

"A mulher moderna não admite mais apanhar calada. Não admite mais ser subjugada, chantageada e humilhada. É importante ressaltar que o que estamos iniciando aqui hoje, nesse auditório, vai ter reflexos nas gerações futuras. Nossas filhas, nossas netas, nossas bisnetas, enfim todas as mulheres das próximas gerações dependem de nós", disse a secretária Maria Rosa Nebel, policial penal.

"Todas nós passamos por algum tipo de violência", afirmou a artista plástica Isabela Francisco, curadora do Museu da Justiça do Rio, que usa a arte para confortar e ameniza a dor das mulheres vítimas. "É impressionante o quanto a arte tem o poder de mudar a vida de uma mulher. A arte salva, elevando a autoestima dessas mulheres, servindo como terapia ou até como uma forma de renda", garantiu Isabela, que está concretizando uma parceria com a Seap para levar a exposição "Fazendo Arte", tanto para as servidoras do órgão quanto para as mulheres do sistema prisional.

 

Já a delegada Gabriela Von Beauvais, diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento às Mulheres, elogiou a iniciativa da Polícia Penal.

"Esse evento, com uma composição de mesa só de mulheres falando sobre violência contra a mulher já é uma quebra de paradigma. E termos uma mulher no comando da Seap é um marco. Essa não é uma luta somente das mulheres. É uma luta de toda a sociedade. E a sociedade inteira deve estar ao nosso lado no combate à violência contra as mulheres. Quero parabenizar a secretária Maria Rosa por ocupar esse cargo de tamanha importância e pela iniciativa maravilhosa de realizar esse evento".

A secretária de Estado de Assistência à Vítima (Seavit), delegada Tatiana Queiroz, também falou sobre a importância do evento organizado pela Polícia Penal. "Estou aqui representando a secretaria e todas as servidoras da nossa pasta. A iniciativa da Seap em organizar esse workshop, que foi o primeiro com esse foco, foi muito positiva. Todos, mulheres e homens, têm muito para aprender e absorver em eventos como esse".

Juíza do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital do TJRJ, Luciana Fiala defendeu a realização de eventos como o organizado pela Polícia Penal. "Romper barreiras é a marca do nosso sucesso. Eventos como esse são essenciais para conscientizar as pessoas sobre esse tema tão delicado que é a violência doméstica. Quanto mais ouvirmos relatos, quanto mais debatermos sobre esse assunto mais rápido vamos avançar no combate a essa violência. A criação do Comitê vai realçar a sororidade feminina".

O evento prossegue na quarta-feira (31) no Complexo de Gericinó, em Bangu,  serão ministradas palestras sobre “Violência Doméstica: a importância do conhecimento das redes e fluxo de acolhimento”, “O Papel da Corregedoria e Ouvidoria no Tratamento de Denúncias e Manifestações de Assédio e Violência” e “Violência de Gênero no Processo Saúde-Doença das Mulheres”.

Fonte: Tupi FM 96,5

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