Carandiru: Ex-Agente Penitenciário possui acervo de mais de 5.000 itens do Presídio mais conhecido no Brasil e Internacionalmente

Ex-funcionário conta que reuniu peças da penitenciária na década de 1990.

Ronaldo Mazotto também registrou histórias de presos em vídeos e fotos.

É em uma casa simples no município de Serra Azul, a 300 quilômetros da capital paulista, que está guardada parte da memória da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru.

Fotos, vídeos, objetos apreendidos com detentos, como facas e celulares, e até algumas peças do mobiliário contam a história daquele que já foi considerado o maior presídio da América Latina.

O acervo pertence ao agente penitenciário Ronaldo Mazotto, de 55 anos, que atuou no Carandiru por dez anos, até a demolição do prédio em 2002. Durante esse tempo, ele diz ter reunido cerca de 5 mil objetos, além de muitas histórias, registradas em um documentário produzido por ele.

“O Carandiru era uma cidade. Chegou a ter 9 mil presos, mais gente do que Serra Azul, onde eu moro e trabalho hoje. Era uma metrópole, 24 horas por dia funcionando. Quando chegava comida, eram três carretas carregadas. Só quem viveu aquela realidade sabe o que estou falando”, afirma.

Mazotto conta que integrou a primeira equipe de funcionários destacada para atuar no Carandiru após o massacre de 1992, quando 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar durante uma rebelião.

Antes disso, o jovem de família paulistana trabalhava como ajudante geral no Parque da Água Branca, na região de Perdizes. A mudança na carreira profissional foi incentivada pelo pai e por um tio, respeitados agentes do Carandiru.

Os dois consideravam a vida como servidor público mais estável, tranquila e “segura”. Mas, não foi bem essa a realidade que Mazotto viveu dentro da famosa muralha do complexo penitenciário.

“Eu saí de um parque onde só tinha natureza e fui para um lugar totalmente diferente. Um lugar pesado, negativo. Eram quatro, cinco funcionários para tomar conta de 2 mil, 3 mil presos. Eu sabia mais ou menos como era a realidade lá dentro, mas, na prática, é outra fita”, afirma.

Violência

Inaugurado na década de 1950 como modelo para o sistema penitenciário brasileiro, o Carandiru se tornou um dos mais violentos presídios do país. Na época do massacre, em 1992, contava com 7,2 mil detentos. Segundo Mazotto, os conflitos e mortes entre internos eram diários.

“Eu tenho certeza que morreu mais gente dentro do Carandiru do que em muita guerra por aí. E as mortes eram violentas. Eu cheguei a ouvir preso dizendo que matou outro porque roncava demais. Tinha uma seita satânica que comia coração humano. Um cara que tinha 20, 30 homicídios na ficha não estava nem aí. Tinha preso que matava por dez maços de cigarro”, relembra.

Mazotto conta que durante as revistas nas celas, que ocorriam geralmente duas vezes por semana, era comum encontrar drogas, revólveres e vários tipos de facas confeccionadas pelos próprios detentos com barras de ferro. Até granadas e dinamites improvisadas foram apreendidas dentro do presídio.

“A gente pegava 20 quilos de cocaína, 30 quilos de maconha por vez. Hoje em dia, às vezes acham 200 gramas, no máximo um quilo de droga em presídio. A gente chegava a apreender nove revólveres em um dia. Aquilo era uma bomba que detonava aos poucos”, diz o agente.

Rotina perturbadora

Mazotto conta que trabalhou em todos os departamentos do Carandiru, mas atuou por mais tempo no pavilhão 9, onde ficavam os presos que aguardavam condenação. O turno de trabalho começava com a contagem dos detentos, um a um. Em seguida, as celas eram abertas para que pudessem circular pelo andar.

No fim da tarde, os agentes faziam a recontagem e todos voltavam para a “tranca”, na gíria dos internos. Mazotto diz que no início sentia muita insegurança por ficar exposto em meio aos presos, mas depois se acostumou com o ambiente hostil.

Chegou ao ponto de achar normal ver arrancarem uma cabeça, comerem o coração de um preso, gente picada, estrebuchando, sendo esfaqueado. Chega uma hora que nada mais perturba você."

Ronaldo Mazotto, agente penitenciário

Apesar da violência, o ex-funcionário afirma que nunca foi agredido por detentos durante as rebeliões e tinha um bom relacionamento com todos eles.

“As normas eram diferentes. Hoje em dia, o preso adquiriu muitos direitos. Mesmo os bandidões, era mão para trás e cabeça baixa. Não tinha essa história de facção criminosa ameaçando a gente. Tinha que ter respeito e isso se perdeu”, afirma.

Acervo

Foi em 1997, quando o então governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001) anunciou a construção de novas penitenciárias, com o objetivo de desativar o Carandiru, que Mazotto decidiu iniciar a organização do acervo particular, com autorização da SAP.

Todos os objetos apreendidos em varreduras internas e que eram descartados, passaram a ser guardados pelo agente penitenciário. Mazotto também passou a registrar em fotos e vídeos, o dia a dia dentro do complexo penitenciário.

"Eu acho que a desativação era necessária, mas não precisavam ter demolido os prédios. O Carandiru foi construído com cimento que veio da Itália. As muralhas eram muito fortes, poderiam ter sido usadas para outra finalidade", diz.

Entre as peças que compõem a coleção de Mazotto estão celulares, facas improvisadas com barras de ferro, cadeados, chaves de celas, máquina de tatuagem usada pelos presos, peças de artesanato produzidas por eles, granada falsa utilizada em tentativas de fuga, entre outros.

Um dos objetos mais curiosos é uma bíblia, cujas páginas foram recortadas para esconder um revólver. Mazotto conta que o esconderijo foi feito por um preso que era muito religioso, mas que foi descoberto durante uma revista feita pelos agentes, no pátio do pavilhão 9.

Mas, dentre tantos itens, o que Mazotto mais gosta é uma maquete feita por um preso que nunca esteve no complexo penitenciário. A partir de fotos e de relatos do agente, o detento construiu a miniatura com riqueza de detalhes, como o campo de futebol do pavilhão 8, onde aconteciam as famosas apresentações de Rita Cadillac e da cantora Gretchen.

Todo o material reunido por Mazotto é guardado em casa, de onde só sai para exposições em escolas e entidades sociais. O agente, que está prestes a aposentar, utiliza toda a experiência profissional para ministrar palestras para crianças e adolescentes.

"Dentro do Carandiru, a vida não tinha valor nenhum. Alguma coisa me fez parar naquele lugar para aprender a ser uma pessoa melhor. Essa experiência me transformou e hoje a minha missão é levar essas histórias para os jovens. Mostrar para eles que o crime não compensa", conclui.

CONTATO PARA EXPOSIÇÕES EM UNIVERSIDADES, ESCOLAS E EVENTOS: 

Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/02/agente-diz-ter-acervo-de-5-mil-itens-do-carandiru-em-casa-no-interior-de-sp.html

Imagens: G1 e Mazzoto

Rio de Janeiro: Nova Carteira Funcional da Polícia Penal

Nesta segunda-feira, nossos irmãos e irmãs da Polícia Penal do Rio de Janeiro amanheceram recebendo um novo presente da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. A nova Carteira Funcional foi decretada hoje (26/09), pelo Decreto nº 48.219.

No decreto, consta como deverão ser confeccionadas as carteiras dos policiais penais, que além de conter os dados pessoais dos servidores, também constará o tipo sanguíneo e autorização para porte de arma de fogo em todo território nacional. 

É a SEAP do Rio de Janeiro, através da Gestão da Secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel, avançando para que nossos irmãos sintam-se cada vez mais orgulhosos em pertencer a esta Instituição, demonstrando a cada um a importância de seu trabalho e sublevando o sentimento de pertencimento. 

DECRETO Nº 48.219 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 APROVA O MODELO DA CARTEIRA FUNCIONAL DOS INSPETORES DE POLÍCIA PENAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processos nºs SEI-210001/003802/2022 e SEI-210112/000358/2022,

 CONSIDERANDO:

 - o disposto na Lei Federal nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que regula a expedição de carteiras de identidade por órgãos de identificação dos Estados e lhes assegura validade nacional; 

- a necessidade de reformular o modelo da Carteira Funcional dos Inspetores de Policia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro em virtude do Art. 1º Lei Complementar Nº 206 de 21 de junho de 2022, que criou a Policia Penal; e 

- o previsto no caput do Art. 18, da Lei Complementar Nº 206 de 21 de junho de 2022, que prevê o direito à cédula de identificação funcional ao Policiais Penais; 

D E C R E TA : 

Art. 1º - Fica aprovado o modelo de Carteira Funcional (Anexo I) para uso exclusivo e privativo dos Inspetores de Polícia Penal da Secretaria Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. 

Parágrafo Único - As carteiras funcionais deverão conter, necessariamente, sem prejuízo de outras informações: 

1 - Foto; 

2 - Nome do servidor e matrícula; 

3 - Cargo ou função; 

4 - Tipo sanguíneo; 

5 - Filiação; 

6 - Número do registro geral de identificação - RGI; 

7 - Órgão expedidor do RGI; 

8 - Data de nascimento; 

9 - Número do cadastro de pessoa física - CPF; 

10 - Número da Carteira Nacional de habilitação e tipo de categoria (obrigatório somente para os cargos de Motorista); 

11 - Autorização para porte de arma de fogo, nos estritos termos do § 1º-B, do art. 6º, da Lei nº 10.826/2003, e ao livre acesso aos locais sujeitos ao controle e à fiscalização policial. 

Art. 2º As especificações técnicas constantes na Carteira Funcional serão regulamentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Art. 3º - Os dados constantes na Carteira Funcional são homologados pelo Sistema Estadual de Identificação (SEI) do DETRAN-RJ, conferindo, assim, à cédula de identidade, validade e fé pública em todo território nacional, conforme art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. 

Art. 4º - Ao Setor de Identificação Funcional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária caberá promover a expedição, a distribuição e o controle das Carteiras Funcionais. 

Art. 5º - A despesa para atender o disposto neste Decreto ocorrerá à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 

Art. 6º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária expedirá, mediante Resolução, instruções complementares à execução do presente Decreto, inclusive no tocante à confecção, à restituição, à devolução ou à inutilização das Carteiras Funcionais, nos casos de exclusão do Servidor dos quadros da Secretaria. 

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022

 

CLÁUDIO CASTRO

Governador

 

Empossado hoje, o Primeiro Policial Penal à frente do órgão gestor do Sistema Penitenciário do Paraná

 Mais uma grande vitória da Polícia Penal do país, agora com o nosso Estado irmão Paraná!!!

Quem entende de Sistema Penitenciário, é o Policial Penal, não somos somente especialistas ou meros coadjuvantes. Somos os protagonistas, respiramos,  vivemos, e está em nossa pele o sistema prisional do nosso país.

    É muito importante essa luta da polícia penal no Brasil. Precisamos conscientizar nossa sociedade, autoridades e governantes da importância do Policial Penal estar à frente, gerindo e administrando nossas pastas.  Visto que no próximo ano (2023), haverá muitas mudanças no cenário político e é importante que os Governos Estaduais se adequem a essa realidade que é muito importante não somente para nós policiais penais, mas principalmente, para toda a sociedade brasileira.
    Vamos prosseguir em nossas lutas, guerreiras e guerreiros. Foco em nossa Missão! (Fabíola Castilho)

Ivolcir Bonfim (Vice-presidente Sindarspen); Wagner Mesquita (Secretário de Segurança);Osvaldo Machado (Policial Penal Empossado) e Vanderléia Pereira
Leite (Presidente Sindarspen)

    Treze de setembro de 2022 entrou para a história da Polícia Penal do Paraná. Hoje, foi empossado o primeiro policial penal à frente do órgão gestor do sistema penitenciário do Paraná. Osvaldo Machado iniciou a carreira no sistema há 26 anos, na Penitenciária Estadual de Maringá.

    A cerimônia de posse aconteceu na Secretaria de Segurança Pública e contou com a presença do SINDARSPEN, representado pela presidente Vanderleia Leite e pelo vice Ivolcir Bomfim. O sindicato foi um dos grandes lutadores para que o Deppen fosse dirigido por um policial penal. A luta histórica da entidade foi lembrada em discurso do titular da SESP, Wagner Mesquita.

Luta histórica

    Há cerca de duas décadas a categoria persegue esse objetivo. No início dos anos 2000, a existência da Polícia Penal parecia devaneio dos servidores penitenciários. Para alguns, soava até um atrevimento que a classe buscasse o reconhecimento na Constituição Federal, tal qual já tinham outras carreiras da Segurança Pública.

    A questão era mais que uma pauta classista. Para os então agentes penitenciários - acostumados com as adversidades próprias do trabalho nas prisões e com incompreensão do poder público - ser reconhecidos pela carta magna brasileira era uma necessidade para enfrentar a invisibilidade da sua importância na segurança pública e na pacificação social.

    O SINDARSPEN teve um papel fundamental para tornar esse sonho realidade. A luta foi árdua porque a entidade sempre entendeu como necessário o reconhecimento da Polícia Penal como polícia específica da execução penal e como atividade típica de Estado na estrutura de segurança e da justiça criminal. Para o SINDARSPEN, a constitucionalização da atividade dos então agentes penitenciários era importante para promover mecanismos de pacificação social, rompendo com a espiral da violência que se retroalimenta quando o último estágio do processo de segurança pública, a execução penal, falha.

    É importante destacar que, independentemente do que cada cidadão pessoalmente pensa a respeito, o fato é que no Brasil não existe pena de prisão perpétua e, portanto, toda pessoa presa, em algum momento, voltará a conviver em sociedade. Dessa forma, a possibilidade de continuar causando dano à população ou não estará diretamente ligada ao tratamento que essa pessoa recebeu enquanto cumpria sua pena.

    Por isso, era necessário que a administração penal se fortalecesse e fosse reconhecida constitucionalmente. De todo o sistema de justiça criminal (da polícia preventiva e investigativa aos órgãos acusador e julgador), todos já estavam contemplados na Constituição da República. Apenas a execução penal ainda não o era, o que foi corrigido, em 2019, com a Emenda Constitucional 104, e, no final do ano passado, também conquistamos o reconhecimento na Constituição Estadual.

Reconhecimento aos trabalhadores

    O mais gratificante para o SINDARSPEN é que esse marco na história da segurança pública teve o protagonismo da classe trabalhadora, dos agentes penitenciários, dos operários do cárcere de todo o país, com destaque para a categoria no Paraná.

    Hoje, com a posse de um policial penal para a direção do Deppen, assistimos a mais uma importante etapa desse processo. A posse do colega Osvaldo Machado simboliza, para nós do movimento sindical, cada policial do estado empossado daquilo que sempre foi seu, mas que até bem pouco tempo parecia impossível de ser tocado.

    Sim, um policial penal é capaz de gerir seu Departamento, afinal, somos nós que conhecemos a dinâmica dessa área.

    Desejamos sucesso a Osvaldo Machado e sua equipe. Sabemos dos desafios que virão pela frente e esperamos que ele consiga executá-los. Entre as principais questões, destacamos a superação do processo de terceirização das atividades dos policiais, a realização de concurso público para a área e a criação da lei orgânica da Polícia Penal.

    Como dirigentes sindicais eleitos pela categoria, vamos continuar sendo firmes na defesa dos interesses e prerrogativas dos policiais penais. Estamos dispostos a construir consensos dentro do jogo democrático, mas não nos furtaremos à luta quando houver necessidade.

    Que tenhamos cada dia mais uma Polícia Penal a serviço da sociedade paranaense, que é, verdadeiramente, para quem trabalhamos!

Fonte: Sindarspen - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO PARANÁ